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Opinião

Os países em desenvolvimento precisam de alívio da dívida para agirem contra as alterações climáticas

Project syndicate

Se as economias em desenvolvimento tiveram dificuldades em gerir as suas dívidas em 2023, é provável que enfrentem desafios ainda mais terríveis este ano. Embora a maioria possua saldos de dívida relativamente pequenos e não se considerem insolventes, muitas precisam urgentemente de liquidez. Enquanto esta situação se mantiver, terão dificuldades não só em gerir as suas dívidas, mas também em investir na transição ecológica.

Nos últimos anos, as economias em desenvolvimento enfrentaram uma série de choques externos, incluindo a pandemia de Covid-19, as perturbações das cadeias de abastecimento alimentar e energético relacionadas com a guerra e um aumento da inflação mundial. Além disso, o seu acesso aos mercados de capitais foi restringido, impedindo-as de renovar os empréstimos vencidos, como fariam em tempos normais. Como resultado, os países foram forçados a canalizar uma grande parte das suas receitas fiscais e de exportação para o serviço da dívida, evitando o incumprimento à custa de prioridades como o investimento em infraestruturas, programas de assistência social e acções climáticas.

É provável que as perspectivas para estes países se agravem nos próximos anos. De acordo com as previsões do grupo de trabalho Finance for Development Lab (FDL), pelo menos 20 países de rendimento baixo e médio-baixo terão de realizar grandes pagamentos da dívida em 2024 e 2026. À medida que os países forem atingindo essa "barreira da dívida", as suas posições orçamentais, já de si frágeis, deteriorar-se-ão ainda mais. Isto não é um bom presságio para a acção climática.

As alterações climáticas não são uma ameaça distante; os seus efeitos já se fazem sentir em todo o mundo, especialmente nas economias em desenvolvimento vulneráveis ao clima. No entanto, as cimeiras internacionais sobre o tema realizadas no ano passado enviaram uma mensagem decepcionante: enquanto as economias desenvolvidas se comprometeram a aumentar o financiamento da luta contra as alterações climáticas até 2030, os responsáveis políticos das economias em desenvolvimento debatem-se com graves restrições orçamentais. Com a utilização de estratégias de médio prazo para fazer face a uma ameaça de curto prazo, as economias em desenvolvimento e emergentes têm vindo a manifestar a sua frustração, nomeadamente na Cimeira para um Novo Pacto Global de Financiamento, realizada em Paris no passado mês de Junho.

Os bancos multilaterais de desenvolvimento (BMD) podem constituir uma tábua de salvação crucial, mas a sua capacidade teria de ser reforçada... rapidamente. De acordo com dados do Banco Mundial, os novos empréstimos concessionais que os países mais pobres do mundo receberam dos BMD em 2022 foram inferiores aos pagamentos do serviço da dívida desses países, uma grande parte dos quais foi para credores privados e bilaterais. A crescente fuga de capitais do mundo em desenvolvimento - impulsionada, nomeadamente, pelo aperto monetário nas economias avançadas - intensificará as necessidades dos países de baixo rendimento sem liquidez.

Mas não se trata apenas de uma questão de capacidade financeira. Até à data, os BMD têm sido inconsistentes, na melhor das hipóteses, quando se trata de apoiar os países que lutam para pagar as suas dívidas. Por exemplo, tanto o Quénia como a Etiópia têm estado sob pressão para restituir aos seus credores privados e chineses, que estão agora a receber mais em pagamentos do serviço da dívida do que o que oferecem em novos empréstimos. Mas só o Quénia recebeu apoio suficiente do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial e de outros para refinanciar a sua dívida que vence este ano.

Em contrapartida, a ajuda à Etiópia diminuiu nos últimos anos. Consequentemente, a Etiópia entrou recentemente em incumprimento da sua dívida externa, apesar de esta representar apenas 25% do PIB. Embora a abordagem do Quénia não seja a solução - a concessão de níveis semelhantes de apoio a todos os países ilíquidos exigiria triplicar os fluxos dos BMD - isto é, claramente, inaceitável.

*Ishac Diwan, Director de Pesquisa do Laboratório de Finanças para o Desenvolvimento

Vera Songwe, Investigadora sénior da Brookings Institution e do Laboratório de Finanças para o Desenvolvimento

Leia o artigo integral na edição 762 do Expansão, de sexta-feira, dia 09 de Fevereiro de 2024, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)