A aprovação pelo Parlamento, esta semana, do acordo de adesão de Angola ao manifesto da Smart Africa Alliance vai permitir a obtenção de apoios para a implementação de programas de desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação, assim como a mobilização de recursos financeiros junto dos parceiros e do sector privado.

A Smart Africa Alliance é uma plataforma que acelera o desenvolvimento socio-económico sustentável, através da utilização de tecnologias de informação e comunicação, garantindo melhor acesso aos serviços de banda larga, e visa em última instância, a transformação do continente africano num mercado digital único.

Um dos programas activos da organização é o projecto de rede "One Africa", que visa tornar comunicações transfronteiriças seguras, acessíveis e de boa qualidade, apoiando milhões de africanos e mantendo ao mesmo tempo o tráfego contínuo em África. O plano pretende também demonstrar que uma regulamentação clara e harmoniosa nas diferentes zonas regionais africanas beneficiará os utilizadores finais e as empresas, de forma geral.

A digitalização das economias dos países africanos, sustentada por uma plataforma que os liga entre si, exige numa primeira fase investimentos significativos em infraestruturas e tecnologia, mas a médio e longo prazo pode trazer enormes ganhos aos que estiverem dentro deste mercado digital único.

Em relação à Televisão Digital Terrestre (TDT), até hoje apenas sete países em África implementaram este projecto. A migração do espectro da televisão ainda não foi concretizada no continente e a necessidade de abraçar a TDT é elevada, uma vez que os seus benefícios tendem a desempenhar um grande papel no crescimento económico do continente, segundo a organização.

A Smart Africa Alliance é uma Organização Internacional não- -governamental constituída por países africanos que aderiram ao seu Manifesto de 29 de Outubro de 2013 pela União Africana, pela Comissão Económica para África (ECA), pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), pelo Banco Mundial (BM), pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) e por várias empresas do sector privado, tem como objectivo de facilitar o intercâmbio e o conhecimento entre si.

O instrumento jurídico relativo à adesão da República de Angola ao manifesto da Smart Africa Alliance, tinha sido assinado a 29 de Junho de 2022 pelo antigo Ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Manuel Homem.