Recentemente, foi destaque nas redes sociais uma entrevista concedida a partir de Londres por Manuel Vicente, antigo Vice-Presidente de Angola. Entre várias questões, referiu que foi um erro Angola não ter sabido estabelecer limites na sua relação com a China. Esta afirmação fez-nos recordar um trabalho que apresentámos numa conferência do China-Africa Think Tanks Forum, onde académicos de vários países africanos discutiram a experiência de modernização da China e as lições que dela poderiam ser retiradas para África.

A nossa pesquisa procurou explicar por que razão aquilo que a literatura especializada designa por Angola model, ou "modelo angolano", não conseguiu produzir um crescimento económico sustentável e inclusivo em Angola.

Mas o que é, afinal, o "modelo angolano"? Na literatura sobre a presença chinesa em África, o termo descreve acordos de financiamento em que o acesso das empresas chinesas aos recursos naturais funciona como contrapartida para a construção de infra-estruturas e projectos industriais. Em Angola, este mecanismo facilitou o processo de reconstrução do país no pós-guerra. Grande parte das infra-estruturas construídas nesse período, incluindo a reabilitação inicial do Caminho de Ferro de Benguela, foi financiada através do envio de carregamentos de petróleo.

É importante, contudo, fazer um parêntesis: não é correcto associar o surgimento deste modelo exclusivamente à China. De facto, um relatório da Chatham House, de 2009, "Thirst for African Oil: Asian National Oil Companies in Nigeria and Angola", mostra que o Governo angolano já utilizava, desde os anos 1980, carregamentos de petróleo para adquirir bens e serviços.

Os críticos argumentam que o modelo não promoveu a diversificação económica e reforçou redes neopatrimoniais, dificultando reformas de governação. Mas é preciso separar a aposta em infra-estruturas da forma como esta foi executada.

Um estudo do Banco Mundial, de 2011, estimava que uma melhoria das infra-estruturas poderia acrescentar 2,9% ao crescimento anual do PIB de Angola. Entre 2009 e 2015, o Estado gastou cerca de 6% do PIB por ano em infra-estruturas, quatro pontos percentuais acima da média africana.

Grande parte do sucesso da China na redução da pobreza, cerca de 770 milhões de pessoas entre 1978 e 2021, segundo o Banco Mundial e o Governo chinês, esteve associada à transformação económica e ao forte crescimento da construção. Um estudo nosso, de 2017, mostrou também que o financiamento chinês à construção em Angola não impediu a entrada de investimento directo estrangeiro de outras nacionalidades, inclusive noutros sectores mesmo na presença de redes neopatrimoniais.

Então, onde esteve o problema? Na escolha dos sectores ou na forma como o processo foi conduzido? Em nosso entender, o problema esteve sobretudo na ausência de articulação entre a construção das infra-estruturas e a emergência de um sector produtivo nacional.

Tomemos o exemplo das centralidades. A sua construção poderia ter sido calendarizada de modo a estimular a produção nacional de materiais de construção e a inserção de mão-de-obra angolana. Razões políticas associadas ao calendário eleitoral influenciaram, porém, a aceleração de vários projectos. Como consequência, muitas dessas obras não produziram as externalidades positivas que poderiam ter gerado. Há ainda uma segunda questão: o compromisso da elite político- -económica com o desenvolvimento.

A fuga de capitais, documentada em vários estudos, é um exemplo. Ndikumana e Boyce, no estudo "Magnitude and Mechanisms of Capital Flight from Angola, Côte d"Ivoire and South Africa", de 2018, mostram que este não é um fenómeno exclusivamente angolano. Mas, num país que precisava de acumular capital para transformar a sua economia, a dimensão desse fenómeno não pode ser ignorada.

O desencanto com o "modelo angolano" deve, por isso, ser analisado à luz dos resultados alcançados por Angola e comparado com a experiência de outros países. O problema não esteve necessariamente na opção de recorrer ao financiamento externo para construir infra-estruturas, nem na presença chinesa em si. Esteve na falta de mecanismos que ligassem essas infra-estruturas à transformação produtiva, na insuficiente disciplina na gestão dos projectos e na ausência de uma elite político-económica suficientemente comprometida com o desenvolvimento nacional.

É aqui que a reflexão de Manuel Vicente ganha particular relevância. A questão não é apenas saber se Angola deveria ter imposto mais limites à China. É também perguntar o que Angola fez, ou deixou de fazer, com as oportunidades criadas por essa relação. E, sobretudo, se a governação actual dispõe do compromisso e da capacidade necessários para transformar futuras oportunidades de financiamento e investimento em desenvolvimento económico.