Apresentados sob o véu diáfano de uma benesse social indispensável, os subsídios aos combustíveis fósseis revelam-se, sob escrutínio lúcido, uma sentença de morte económica - uma âncora de chumbo que arrasta inexoravelmente as finanças nacionais para os abismos da insolvência e do subdesenvolvimento crónico.

Longe de constituírem um salva-vidas para os mais vulneráveis, configuram-se como um pacto fáustico que sacrifica o futuro no altar da miopia política. Desvendemos, pois, as cinco verdades tóxicas que os governos persistem em ocultar sob o manto da ajuda.

01. Hidromorfina fiscal:

O vício que devora o erário

Subsidiar combustíveis não é mera política social - é uma toxicodependência fiscal de proporções devastadoras. Relatórios recentes do Fundo Monetário Internacional (2024) indicam que esta prática pode consumir até 30% das receitas tr butárias de economias importadoras de petróleo.

No caso paradigmático de Angola, o Estado despende, anualmente, três vezes mais recursos para subsidiar a gasolina do que para financiar o sistema nacional de saúde - uma equação perversa que se traduz, sem hipérbole, num verdadeiro genocídio orçamental. Quando os poços secam ou os mercados se agitam, o Estado transforma-se em Prometeu acorrentado, vendo o seu fígado fiscal ser devorado, dia após dia, por esta águia insaciável.

02. Benefício perverso:

A pirâmide que sangra os mais pobres

Embora a retórica política proclame os subsídios como um bálsamo para os pobres, os dados traem essa promessa. Estudos do Banco Mundial (2023) revelam que os 20% mais ricos capturam até 60% do total dos subsídios, canalizados para frotas automóveis de luxo, jactos privados e indústrias energívoras.

Enquanto isso, o verdadeiro destinatário - o cidadão comum - recebe migalhas que mal cobrem os deslocamentos essenciais. Trata-se de uma transferência regressiva de riqueza: o pobre subsidia o opulento, sob o disfarce da falsa caridade estatal. É uma distorção económica, mas sobretudo uma traição ética ao pacto social.

03. A destruição da transição energética::

Um muro contra o futuro

Longe de fortalecer a soberania energética, os subsídios alimentam tiranias globais. Ao fomentar o consumo interno, aumentam-se as importações e, com elas, o financiamento de regimes autoritários.

Segundo o Oxford Institute for Energy Studies (2023), só em 2022 a Europa canalizou mais de um bilião de euros por dia para a compra de hidrocarbonetos - recursos que alimentaram máquinas de guerra. Cada litro de gasolina barata convertia-se, por vezes, em combustível para tanques em zonas de conflito como Kharkiv ou Mariupol.

Subsidiar combustíveis é, portanto, transformar o cidadão comum num patrocinador inconsciente da barbárie geopolítica.

05. Efeito casino:

A bomba-relógio da instabilidade social

Os subsídios, uma vez instituídos, geram uma dependência colectiva de alto risco. Quando os cofres se esvaziam, o seu fim precipita convulsões sociais violentas:

Equador (2019): 11 mortos e centenas de feridos em protestos contra o fim dos subsídios;

Cazaquistão (2022): 225 mortes após aumentos abruptos no preço dos combustíveis.

O Banco Mundial (2024) é taxativo: "Subsídios são heroína fiscal - a cura inflige dores exponencialmente superiores ao vício."

Governos tornam-se prisioneiros de um sistema que eles mesmos construíram - reféns de uma bomba-relógio por eles próprios armada.

O veredicto da história:

Entre a coragem e a traição intergeracional

Algumas nações ousaram romper o ciclo. Indonésia e Egipto, por exemplo, canalizaram a poupança gerada com a reforma para:

Programas de transferência directa para os verdadeiramente vulneráveis;

Mega-projectos de transporte público (metro, BRTs, ferrovias eléctricas);

Revoluções energéticas baseadas em fontes renováveis, com parques solares e eólicos em escala industrial.

Leia o artigo integral na edição 840 do Expansão, de Sexta-feira, dia 22 de Agosto de 2025, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)

*António Manuel, Delegado provincial de Finanças do Moxico