Os desafios do dividendo demográfico à luz das perspectivas de crescimento
O facto de Angola ter uma população jovem deve merecer a atenção por parte da governação já que ela poderá ser a força motriz para o desenvolvimento ou, atendendo ao contexto actual caracterizado por um alto desemprego particularmente entre a juventude (29,6% para população com 15 ou mais anos), ser fonte de instabilidade social.
Angola, tal como grande parte dos países em África, é um país cuja população é relativamente jovem. De facto, dados do último relatório do Fundo das Nações Unidas para a População mostram que a população de Angola é agora 36,7 milhões de habitantes, dentre os quais apenas 3% tem uma idade igual ou superior a 65 anos ao passo que 53% tem uma idade entre os 15 - 64 anos. A esperança de vida em Angola é de 61 anos para os homens (66 para as mulheres), o que não deixa de ser preocupante já que a idade de reforma é 60 anos.
O facto de Angola ter uma população jovem deve merecer a atenção por parte da governação já que ela poderá ser a força motriz para o desenvolvimento ou, atendendo ao contexto actual caracterizado por um alto desemprego particularmente entre a juventude (29,6% para população com 15 ou mais anos), ser fonte de instabilidade social.
Infelizmente, as perspectivas económicas para Angola não são muito animadoras, apesar do optimismo da equipa económica. Angola poderá ter um crescimento positivo de 3,8% neste ano e é inegável as melhorias em indicadores como a taxa de inflação (em sentido descendente, 13,86% em 2022 vs 42% em 2016), estabilidade do kwanza, redução da dívida pública (134% em 2020 vs 65% em 2022). Todavia, não podemos deixar de assinalar que a estrutura da economia continua muito ancorada ao petróleo e, como tal, exposta a choques externos, por exemplo, a dependência do Estado das receitas fiscais petrolíferas aumentou entre 2017 (43% receitas n/ petrolíferas vs 57% petrolíferas) e 2022 (40% receitas n/ petrolíferas vs 60% petrolíferas). Ao reconhecer que o que foi feito pelo Executivo até a data era condição necessária, mas não suficiente (para diversificar a economia), esperávamos ouvir também do chefe da equipa económica (no evento Angola Economic Outlook), o que terá faltado para ser feito o suficiente. Em nosso entender, o que correu mal foi exactamente a crença de que a estabilização macroeconómica era a condição necessária para se "instaurar em Angola uma economia de mercado dinâmica e eficiente" conforme ficou expresso na mensagem sobre o "Estado da Nação" que o Presidente João Lourenço apresentou em 2020. Nessa mensagem João Lourenço disse, e citamos, "Reconhecemos a necessidade de se instaurar em Angola uma economia de mercado dinâmica e eficiente, o que explica a grande atenção que o Governo tem dedicado, desde o início, à estabilização macroeconómica do país, com particular incidência para a consolidação fiscal."
A história do desenvolvimento económico de países ricos como o Reino Unido, E.U.A., Alemanha, França e Japão, ou ainda a história do sucesso dos países asiáticos como a Coreia do Sul, Taiwan ou até mesmo a China, ensina-nos que todos estes países conseguiam transformar a estrutura das suas económicas essencialmente devido (1) ao aumento de produtividade no sector agrícola, (2) um rápido processo de industrialização e (3) uma intervenção do Estado criando incentivos e disciplinando os investidores. Afinal, como nos explica a Prof. Ellen Wood, no seu livro "The Origins of Capitalism: A Longer View", uma economia capitalista dinâmica surge na presença de um "mecanismo de compulsão", i.e., a noção de que se um bem ou serviço não satisfazer as exigências do mercado o seu produtor corre o risco de ser forçado a sair.
Tendo em conta que a população em Angola é maioritariamente jovem, e tem igualmente um baixo nível de qualificação, fica claro que o Executivo precisa de transformar a estrutura da economia, pela via do mercado, dinamizando aqueles segmentos intensivos em mão-de-obra, por forma a absorver essa força de trabalho que a juventude representa.
(Leia o artigo integral na edição 724 do Expansão, desta sexta-feira, dia 12 de Maio de 2023, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)