O Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior (INAAREES) acreditou sete cursos de saúde, num universo de 30 cursos avaliados na primeira fase do processo de Avaliação Externa e Acreditação do Ensino Superior, que decorreu de 2 a 6 de Outubro de 2023. Dos 30 cursos de saúde, nove foram de Medicina e 21 de outras ciências da saúde, como análises clínicas, ciências farmacêuticas e enfermagem.

Foram avaliados os cursos ministrados nas Universidades Mandume Ya Ndemufayo, 11 de Novembro, Rainha Njinga Mbandi, Privada de Angola, Jean Piaget e o Instituto Superior Técnico Militar, Agostinho Neto, Universidade Katyavala Bwila e Universidade José Eduardo do Santos.

O processo de avaliação externa de cursos de medicina e de outras ciências da saúde contou com a participação de especialistas nacionais e estrangeiros (do Brasil, Cabo Verde, Cuba, Moçambique, RDC, Zimbabué, Portugal e São Tomé e Príncipe).

De acordo com a ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Maria Do Rosário Bragança, que falava na cerimónia de apresentação dos resultados da avaliação, os cursos acreditados têm uma duração de dois a três anos e, findo este tempo, terão de ser submetidos a um processo de avaliação externa. As instituições cujos cursos não foram acreditados têm até dois anos para se organizar e verificarem os aspectos nos quais foram penalizados para melhorar.

"Quer para os cursos não acreditados, quer para os cursos das instituições que não realizaram auto-avaliação, não poderão admitir novos estudantes, sendo uma medida de coerência, porque se os cursos não foram acreditados significa que correm o risco de ser encerrados até que se prove que conseguiram ter um plano de melhoria", explicou.

A responsável do ensino superior acrescentou que as instituições que não realizaram o processo de auto-avaliação, que é importante, até para a preparação da sua avaliação externa, também não poderão admitir estudantes no próximo ano académico. Para Maria do Rosário Bragança, trata- -se da primeira consequência do processo de avaliação externa, sublinhando que não se vai encerrar nenhum dos cursos, sendo apenas uma medida para as instituições melhorarem os pontos em que não foram admitidos.

Quanto ao reduzido número de cursos acreditados, demonstra que o governo "está preocupado" com a qualidade do ensino.

"O nosso trabalho demonstra a coragem de trazer para fora as fragilidades que existem e isso é feito começando por uma área sensível das ciências médicas e da saúde", explicou. Apesar de os cursos acreditados não atingirem a cifra 100% de qualidade e de desempenho, o director-geral do INAAREES, Jesus Tomé, considerou que o processo de acreditação vai alavancar a qualidade de ensino no país. Maria Pedro, docente de matemática da Universidade 11 de Novembro, considera importante o processo e avança que o reduzido número de cursos acreditados não pode causar grande admiração, porque já era previsível.

"A falta de qualidade do ensino de que nos temos queixado há anos é resultado da falta de qualidade de muitos cursos e, portanto, é necessário que as instituições melhorem os seus planos e outros critérios, como infra-estrutura e corpo docente.

A académica sublinha que o processo tem o objectivo de garantir a certificação de qualidade dos cursos ministrados nas instituições e promover o aprofundamento dos compromissos e responsabilidades sociais das instituições de ensino superior, por meio da valorização de sua missão pública.