O Governo autorizou um novo pacote de investimentos públicos no sector da cultura que ultrapassa os 15 mil milhões de kwanzas, concentrado na reabilitação de infra-estruturas museológicas, património histórico e equipamentos culturais estratégicos, ao mesmo tempo que aprovou a entrada excepcional de 338 novos funcionários para o Ministério da Cultura e os seus órgãos superintendidos. As decisões, formalizadas por despachos presidenciais publicados no Diário da República de 3 de Fevereiro, reforçam a leitura de que o Executivo pretende reposicionar a cultura como eixo estrutural da política pública, com impacto na identidade nacional, no turismo e nas indústrias criativas.

O maior investimento autorizado diz respeito à reposi­ção da estabilidade estrutural do edifício do Museu Nacional de História Natural, localizado no Largo do Kinaxixi, em Luanda. A empreitada, enquadrada num procedimento de contratação emergencial, ascende a 4,6 mil milhões Kz, valor que inclui IVA e visa responder ao risco iminente para trabalhadores e visitantes, após a identificação de patologias graves na estrutura do edifício. A este montante soma-se a fiscalização da obra, orçada em 161,1 milhões Kz, elevando o esforço financeiro associado a este equipamento cultural para perto de 4,8 mil milhões Kz.

Ainda no domínio do património cultural e natural, o Governo autorizou a construção dos encontros e a montagem de duas pontes metálicas de acesso ao Parque Nacional da Cangandala, na província de Malanje, numa extensão de 31 quilómetros. Embora se trate de uma infra-estrutura rodoviária, o investimento tem impacto directo na valorização e acessibilidade de um dos principais parques naturais do país, integrando-se na estratégia de promoção do turismo cultural e ambiental. A empreitada está avaliada em 9,28 mil milhões Kz, com mais 232,1 milhões Kz destinados à fiscalização, totalizando cerca de 9,5 mil milhões Kz.

Outro projecto emblemático é a reabilitação e apetrechamento dos Cines Alfa 1 e 2, em Luanda, para a sua conversão em Museu do Cinema e das Imagens em Movimento. O Executivo autorizou uma adenda para trabalhos a mais, no valor de 895,1 milhões Kz, justificada por alterações ao projecto inicial e pela necessidade de adequar o equipamento às actuais exigências técnicas e museológicas. O futuro museu é visto como uma peça-chave na preservação da memória audiovisual angolana e no reforço da oferta cultural urbana.

Paralelamente ao investimento físico, o Presidente da República autorizou, a título excepcional, o ingresso de 338 novos trabalhadores no quadro de pessoal do Ministério da Cultura e dos seus órgãos superintendidos. A medida visa garantir o funcionamento regular dos serviços e assegurar capacidade técnica para executar os programas de expansão e desenvolvimento cultural em todo o território nacional, num contexto em que vários equipamentos reabilitados carecem de quadros especializados para a sua gestão e manutenção.

No seu conjunto, as decisões agora tomadas enquadram-se numa estratégia mais ampla de reposicionamento da cultura como activo económico, observada nos últimos anos através da recuperação de museus, centros culturais, salas de espectáculos e sítios históricos, bem como do discurso oficial que associa património, turismo e indústrias criativas à diversificação da economia. Apesar de o peso directo da cultura no PIB ser muito baixo, o Executivo tem vindo a sinalizar que o sector pode funcionar como catalisador de emprego, turismo urbano e valorização simbólica do país.