O Fundo Soberano de Angola regressou aos lucros em 2019, ao ter registado um resultado líquido de 234 milhões USD, depois de em 2018 ter obtido prejuízos de 104 milhões, de acordo com cálculos do Expansão sobre os relatórios e contas do FSDEA publicados esta semana e relativos aos anos 2017, 2018 e 2019.

Contas feitas, desde a criação deste fundo, em 2012, cuja missão passava por juntar as poupanças do País para o futuro, o FSDEA regista um prejuízo acumulado de 543 milhões USD. O Fundo que foi liderado a maior parte deste tempo por Filomeno dos Santos, filho do ex-presidente da República, que esteve desde 2012 até Janeiro de 2018, foi dotado com 5 mil milhões USD. O Fundo tem vindo a ser descapitalizado e, apesar de ainda não terem sido retirados a totalidade das verbas já anunciadas, 1,5 mil milhões serão aplicados no combate à pandemia da Covid-19 e 2,0 mil milhões têm como destino o Programa Integrado de Implementação de Municípios (PIIM), conforme anunciou João Lourenço.

Olhando para os números do ano passado, o Fundo Soberano de Angola justifica o lucro de 234 milhões USD com o desempenho dos mercados financeiros internacionais onde tem investidos mais de 1.789 milhões USD em obrigações e acções que deram ganhos de 189 milhões USD. No entanto, em 2019, o FSDEA viu o seu capital próprio cair para 3.668 milhões USD, contra os 4.435 milhões de 2018, devido à descapitalização que tem vindo a ocorrer.

O Fundo Soberano não publicava contas desde 2016, violando os seus estatutos. No espaço de uma semana, o Fundo publicou no Jornal de Angola três demonstrações financeiras, aguardando-se pela publicação no site dos relatórios e contas completos, com as notas explicativas.

As de 2017 foram objecto de escusa de opinião, quer pelo auditor independente, quer pelo conselho fiscal, por falta de informação. Tudo porque segundo aos auditores e o conselho fiscal, a Quantum Global do suíco-angolano Basto de Morais, ex-sócio do antigo PCA do fundo, que geria 85% dos activos do FSDEA, não prestou informação depois do acordo que ditou a sua saída.

Eduarda Rodrigues, directora do Serviço Nacional de Recuperação de Activos da Procuradoria Geral da República, admitiu na altura que o "Fundo Soberano não tinha noção do que se passava, não sabia que investimentos é que existiam".

É em 2017 que o Fundo regista o seu maior prejuízo (ver gráfico), uma vez que o novo conselho de administração inverteu um "esquema contabilístico" utilizado pela gestão anterior. Assim, anulou as mais valias potenciais reconhecidas em 2016 sobre activos avaliados naquele exercício financeiro que, na prática, duplicou o valor do activo do Fundo no projecto na participação no Porto Caio, em Cabinda, (conforme avançou o Expansão em 2017) bem como em seis fazendas agrícolas.

(Leia o artigo integral na edição 583 do Expansão, de sexta-feira, dia 17 de Julho de 2020, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)