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Angola

GPL recupera património público que estava sob gestão privada

ALGUNS ESPAÇOS FICARAM AO ABANDONO APÓS DEMOLIÇÃO DE ESTRUTURAS

Os largos José Régio e Bocage, na Vila Alice, em Luanda, que estavam sob gestão de privados, foram recuperados pelo Governo Provincial de Luanda (GPL). A medida dividiu a opinião dos moradores, com alguns a apoiar a decisão e outros a criticar a forma como o processo foi conduzido.

O Governo da Província de Luanda (GPL), por meio da Comissão Multissectorial para a Conformação das Irregularidades na Exploração do Património Público, está a recuperar largos que se encontram sob gestão de particulares. É o caso dos largos do Bocage e José Régio (mais conhecido como Auto Pechincha), situados na Vila Alice, que estiveram sob gestão privada durante mais de 20 anos e que foram agora resgatados, para serem devolvidos aos munícipes.

Relativamente ao largo José Régio, o Expansão tentou ouvir os proprietários dos estabelecimentos lá instalados para compreender como se está a processar a sua saída. De acordo com o responsável do Pro Ultimate Gym, Jorge Braúlio Martins, os agentes de fiscalização do município do Rangel agiram de forma inadequada, sem qualquer abordagem pedagógica ou demonstração de solidariedade para com os trabalhadores presentes no local.

"Eles chegaram ao local às 16h00, solicitaram o alvará comercial da empresa, entregámos, verificaram e alegaram que o documento não estava em conformidade. Após isso, ordenaram que saíssemos imediatamente, alegando que o nosso alvará estava fora de uso. No entanto, todos os nossos documentos estão em conformidade. Não consigo compreender a atitude da fiscalização municipal do Rangel ao expulsar-nos como se fôssemos delinquentes ou vândalos", explicou, acrescentando que, caso a situação não se altere, será obrigado a despedir funcionários a partir de Agosto. Por sua vez, a fiscalização municipal do Rangel defende-se, afirmando que notificou a direcção do Pro Ultimate Gym para abandonar o espaço no prazo de 10 dias, mas que houve resistência por parte dos proprietários, segundo revelou fonte da direcção de fiscalização do município.

O Expansão também apurou que este não é um caso encerrado uma vez que os proprietários do ginásio recorreram da decisão e prometeram lutar pelos seus direitos.

Largo Bocage

Quanto ao caso do Largo Bocage, a situação é distinta. O próprio responsável afirma que o Governo da Província de Luanda (GPL) notificou-o há um ano para que o espaço fosse desocupado, mas os ocupantes adiaram sucessivamente a saída. Lamenta, no entanto, a demolição da infraestrutura construída no local, incluindo os materiais de decoração que lá se encontravam.

No Largo do Bocage, há cerca de 20 anos, existia no seu interior um salão de festas conhecido como "Dona Rosa", o que impedia os moradores de usufruírem livremente daquele espaço público. Há dois meses, segundo relatos dos moradores da zona, o Governo da Província de Luanda (GPL) procedeu à demolição do salão, com o intuito de devolver o património público à comunidade.

Mas, na verdade, a situação não melhorou. Actualmente, o espaço encontra-se abandonado e sem infraestrutura, acumulando lixo no seu interior, o que pode representar um risco à saúde dos moradores da localidade. Também serve de refúgio a marginais, o que levanta a questão, comum a outros espaços públicos, em que se avança para a demolição e retirada das licenças comerciais sem que exista uma solução para o referido espaço. Muitos locais públicos na cidade de Luanda estão devolutos ou com obras paradas, exactamente porque o GPL avançou sem soluções ou sem garantia de que as conseguia implantar.

A equipa de reportagem do Expansão ouviu diversos moradores, cujas opiniões estão divididas, alguns defendem a necessidade de bom senso por parte do governo na relação com os empresários, enquanto outros aplaudem a decisão do GPL de encerrar estabelecimentos privados que operavam em património público.

É o caso do senhor Ednácio Mendes (nome fictício), que discorda da atitude do Governo, alegando que a retirada dos empresários dos largos abriu espaço para diversos problemas na comunidade. "Agora estamos expostos a doenças provocadas pelo lixo acumulado.

Leia o artigo integral na edição 837 do Expansão, de Sexta-feira, dia 01 de Agosto de 2025, na versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)

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