O African Bank of Oman (ABO), que entrou para a lista das instituições bancárias autorizadas pelo Banco Nacional de Angola (BNA) em Junho deste ano, com o registo número 72, já está há seis meses sem operações, segundo constatou o Expansão.

A Lei n.º 14/21 de 19 de Maio, Lei do Regime Geral das Instituições Financeiras, que regula e define os princípios orientadores da actividade do sistema financeiro angolano, no artigo 56º (Caducidade da autorização), explica que "a autorização caduca se os requerentes a ela expressamente renunciarem, se a instituição não for constituída no prazo de 6 meses a contar da data da referida autorização ou se não iniciar a actividade no prazo de 12 meses, a contar da mesma data", o que significa que o banco ainda está dentro do prazo estabelecido pelo regulador, tendo já consumido metade do tempo.

Ainda não há informações públicas sobre as actividades do banco. Em Julho, o BNA avançou ao Expansão que o banco "está a correr os seus trâmites, em obediência ao estabelecido por Lei", e tão logo a instituição conclua o processo, o banco central irá fazer uma comunicação formal". O banco já apresenta uma página na internet com domínio angolano, mas ainda sem qualquer informação, até esta quarta-feira, dia 19.

Capital social avaliado em 20 milhões USD

O que se sabe é que vai iniciar operações com um capital social avaliado em 18.240,0 milhões Kz, valor equivalente a 20,0 milhões USD, segundo um documento a que o Expansão teve acesso. Este valor é superior ao mínimo de 15 mil milhões Kz de capital exigido pelo banco central às instituições bancárias que actuam no sistema financeiro nacional, de acordo com o aviso n.º 17/2022, de 5 de Outubro.

Assim, de acordo com o documento publicado em Diário da República, o capital social do banco de origem omanita é representado por dois milhões de acções nominativas e escriturais, cada uma com o valor nominal de 9.120,0 Kz, e encontra-se totalmente subscrito e realizado em dinheiro e valores do activo social.

O banco de origem omanita terá a sua sede em Luanda, no bairro dos Coqueiros, no Edifício Torre X, podendo ser deslocado para outro ponto do território nacional, conforme decisão do Conselho de Administração. Recordar que após a concretização da entrada dos omanitas no sector dos diamantes, no capital social da Sociedade Mineira de Catoca, em substituição dos russos da Alrosa, surgiu o ABO no sistema bancário, enquanto o russo VTB África se encontra em liquidação, após a dissolução voluntária dos accionistas (Banco VTB, PAO Moscovo que detém 50,1% das acções e António Carlos Sumbula com 49,9%).

Edição 853 do Expansão, sexta-feira, dia 21 de Novembro de 2025