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Empresas & Mercados

Mais 77 mil milhões Kz para operacionalização e obras na REA

POR AJUSTE DIRECTO E ATRAVÉS DE TÍTULOS DE DÌVIDA

Financiamento de 43,8 mil milhões será feito através da emissão de títulos de dívida. 33 mil milhões Kz é para obras e compra de equipamentos

O governo autorizou a emissão de títulos de dívida no valor de 43,8 mil milhões Kz para financiar a operacionalização da Reserva Estratégica Alimentar (REA), através do decreto executivo n.º 555/22, e mais de 33 mil milhões Kz, pelo despacho presidencial n.º 256/22, para obras e acondicionamento dos bens alimentares nos centros de distribuição do Entreposto Aduaneiro de Angola. A reserva vai receber ao todo 77 mil milhões Kz, o equivalente a 151 milhões de USD ao câmbio de terça-feira, 22 de Novembro, além de 935,4 milhões Kz para fiscalização.

Os 43,8 mil milhões Kz serão financiados através da emissão de títulos de dívidas, na modalidade de Obrigações de Tesouros não Reajustáveis (OT-NR), que são emitidos a favor do Banco Angolano de Investimento (BAI), com juros fixos de 21%, e que devem ser reembolsados em 10 anos.

A verba destina-se a "financiar a operacionalização da REA", que está a cargo do Entreposto Aduaneiro de Angola, justifica o decreto executivo. Por outro lado, pela "urgência de se acomodar os produtos da REA em tempo útil e em locais que observem as condições de mínimas de higiene e segurança" o governo autorizou um ajuste directo de 33 mil milhões Kz para a construção e reabilitação de infraestruturas, compra e montagem de equipamentos de frio, equipamento de controlo de passagem e equipamentos de produção de energia eléctrica para os armazéns do Entreposto, nas províncias de Luanda, Benguela e Namibe.

O objectivo da Reserva Estratégica Alimentar é o de colocar produtos alimentares no mercado, de modo a fazer intervenção directa nos preços. A estratégia passa por abastecer o mercado grossista a valores mais baixos do que existem em determinados momentos, com a redução dos custos de aquisição, transporte, armazenamento, transformação e de logística de entrega, que são amortecidos pela própria reserva.

Recorde-se que a REA foi lançada em Dezembro de 2021, pela Gescesta, consórcio formado pela Gemcorp (com sede em Londres) e o grupo Carrinho. Mas a Gemcorp abandonou o consórcio no início das operações da REA, deixando a Carrinho sozinha na gestão.