O projecto Mozambique LNG, liderado pela TotalEnergies no norte de Moçambique, perdeu financiamentos de 2,2 mil milhões USD do Reino Unido e da Holanda, dois dias depois de o Presidente moçambicano, Daniel Chapo, negar acusações de violações dos direitos humanos em Cabo Delgado que deram origem a uma queixa criminal, em França, contra a petrolífera francesa.

A queixa foi apresentada pelo Centro Europeu para os Direitos Constitucionais e Humanos (ECCHR), por alegada cumplicidade em crimes de guerra, tortura e desaparecimentos forçados e tem por base o "massacre dos contentores", que terá ocorrido nas instalações da TotalEnergies, em Afungi.

O governo do Reino Unido anunciou a retirada do financiamento esta segunda-feira, dia 1 de Dezembro, mas, já no início do ano, o Financial Times dava conta da intenção do Executivo de Keir Starmer de abandonar o projecto, tendo pedido aconselhamento legal para retirar o compromisso de financiar em 1,15 mil milhões USD o consórcio Mozambique LNG, através do Fundo de Financiamento de Exportações do Reino Unido (UKEF). Em causa um empréstimo de 300 milhões USD, mais um seguro de 700 milhões USD, segundo um artigo da Agência de Informação de Moçambique (AIM), assinado por Paul Fauvet.

Também esta segunda-feira, o governo holandês informou que a TotalEnergies retirou um pedido de seguro de exportação de 1,1 mil milhões USD para o projecto. A Atradius Dutch State Business tinha autorizado um seguro de exportação de 1,3 mil milhões USD através de duas apólices, sendo que a maior delas foi rescindida a pedido da petrolífera, de acordo com o Ministério das Finanças holandês, citado pela Reuters. Riscos aumentaram O compromisso de financiamento do governo britânico foi assumido em 2020, mas o projecto foi suspenso um ano depois, em 2021, após os ataques em Palma. Em Outubro deste ano, a TotalEnergies anunciou o retomar do projecto e apresentou um orçamento revisto para cobrir os custos da paralisação, estimados em 4,5 mil milhões USD.

"Em preparação para a retoma do projecto, o UKEF recebeu uma proposta para alterar os termos de financiamento que tinha inicialmente acordado. Após análise detalhada, o Governo do Reino Unido decidiu encerrar a participação do UKEF", afirmou o secretário de Estado de Negócios, Comércio e Trabalho, Peter Kyle, numa declaração no parlamento, acrescentando que, após avaliação, o executivo considerou que os "riscos aumentaram desde 2020".

Em resposta às comunicações das autoridades do Reino Unido e da Holanda sobre o envolvimento das suas Agências de Crédito à Exportação, a TotalEnergies recorda que, "em 2020, a Mozambique LNG concluiu um projecto de financiamento no valor total de 15,4 mil milhões de USD com um grupo de aproximadamente 30 credores", incluindo bancos comerciais.

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