A Mozal Alumínio, o maior empregador industrial de Moçambique, ameaça encerrar a operação no país a partir de Março de 2026, quando expira o contrato de fornecimento de energia com a sul-africana Eskom, a partir da Barragem de Cahora Bassa, caso as negociações com o governo para "obtenção de energia suficiente e a preços acessíveis" não sejam bem-sucedidas. A tarifa proposta pela Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB) é mais do dobro do preço praticado pela Eskom, que triplica o preço na proposta de novo contrato.

"Não é viável para a Mozal operar sob a tarifa indicada. As expectativas de preço das contrapartes tornariam a Mozal não competitiva internacionalmente", afirmou Graham Kerr, CEO da empresa australiana South32, accionista maioritário da Mozal, no dia 13 de Agosto, altura em que apresentou prejuízos de 372 milhões USD na sua fábrica nos arredores de Maputo, que emprega mais de 5.000 trabalhadores.

O braço de ferro entre a Mozal, a Eskom - que compra a electricidade à Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB) e a revende através da Motraco, empresa moçambicana que distribui energia na África Austral - e o governo de Moçambique começou quando a segunda maior fábrica de fundição de alumínio de África foi confrontada com uma nova tarifa, a constar no contrato de fornecimento a partir de Abril.

A Eskom, que actualmente vende a energia à Mozal a 37 USD por mWh, quer aumentar o preço para 91 USD. Por considerar a tarifa demasiado alta, a empresa de fundição contactou a Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB), na expectativa de conseguir um contrato de fornecimento directo. A HCB apresentou uma proposta com um preço base de 64 USD por mWh, valor que a Mozal considerou igualmente elevado, avançando com uma contraproposta no valor de 48 USD por mWh, segundo relata o jornal moçambicano O País.

Como a HCB não aceita fornecer energia abaixo dos 64 mWh, a Mozal recorreu ao governo, exercendo uma pressão que o economista Mukthar Abdul Carimo qualificou de "chantagem", uma vez que a empresa ameaça abandonar o mercado nacional, caso a Hridroeléctrica não aceite o preço proposto.

"O que nós estamos neste momento a fazer é defender o interesse nacional e os interesses do povo. Nós não podemos, temos uma responsabilidade acrescida como Governo, aceitar tarifas que vão levar a HCB a subsidiar a Mozal e colapsarmos a HCB, que é a nossa galinha de ovos do ouro", afirmou o Presidente Daniel Chapo aos jornalistas, no domingo, à margem da cimeira da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), em Madagáscar.

Mozal sem garantias

A Mozal alega que os compromissos assumidos até agora "não dão" garantia que a empresa venha a ter electricidade suficiente e acessível depois de Março do próximo ano. Já Daniel Chapo alega que a Mozal tem um contrato de fornecimento com a Eskom e, portanto, o assunto deve ser debatido com a empresa sul-africana e não com o governo de Moçambique ou a HCB, depois de a 15 de Julho o executivo moçambicano ter garantido que o fornecimento de energia à Mozal não estava em causa.

Na altura, o porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, disse que era do interesse do Governo que o fornecimento de energia à Mozal passasse a ser feito pela estatal Electricidade de Moçambique (EDM), empresa responsável pela comercialização da energia produzida pela HCB.

Face ao impasse, a Mozal anunciou a 13 de Agosto que vai "limitar o investimento" na fundição e que irá "interromper o revestimento das caldeiras e desativar os empreiteiros associados a partir deste mês", o que significa que a fábrica, inaugurada em 1999, será colocada em regime de "manutenção" no final do actual contrato com a Eskom.

A Mozal produz alumínio para exportação, tendo sido a "primeira grande âncora industrial do país", segundo Salvador Baloi, do MZNews, e o "primeiro mega projecto que o país recebeu, no valor de 2 mil milhões de USD. A empresa é controlada pela South32 (que detém 63,7% desde 2022), contando com participações minoritárias da Industrial Development Corporation (32,45%) e o Governo de Moçambique (com 3,9% via acções preferenciais).

Segundo a Bloomberg, quando a fundição foi inaugurada, há 25 anos, a África do Sul tinha a electricidade mais barata do mundo, o que permitiu que a antecessora da South32 garantisse um acordo de investimento altamente favorável, no qual a fundição ficava isenta de imposto de renda e pagava apenas 1% de royalties sobre as vendas.

Leia o artigo integral na edição 840 do Expansão, de Sexta-feira, dia 22 de Agosto de 2025, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)