Existe uma tentação natural, quase romântica, em confundir a soberania de uma nação com a sua capacidade de produzir absolutamente tudo o que consome. No debate público angolano, a expressão "autossuficiência alimentar" surge frequentemente como a panaceia para as nossas vulnerabilidades económicas. No entanto, a teoria económica e a realidade prática do terreno agrícola global mostram-nos que focar o debate exclusivamente na autossuficiência pode ser uma armadilha conceptual. O verdadeiro objectivo estratégico que devemos perseguir não é a autossuficiência isolada, mas sim a segurança alimentar.

A distinção não é mera semântica, é de fundo operacional. A autossuficiência alimentar foca-se na produção física e local de alimentos dentro das fronteiras geográficas de um país. Já a segurança alimentar, conforme definida pela FAO, assenta em quatro pilares fundamentais: a disponibilidade (que pode vir da produção interna ou da importação), o acesso (capacidade financeira das famílias para adquirir alimentos), a utilização (qualidade e nutrição) e a estabilidade do abastecimento ao longo do tempo.

Perseguir a autossuficiência a qualquer custo, ignorando as vantagens comparativas de cada região ou os custos reais de produção, pode resultar num tiro pela culatra. Se para produzir internamente determinado bem o custo for manifestamente superior ao preço do mercado internacional, estaremos, na verdade, a forçar o consumidor angolano a pagar mais caro pelo seu prato de comida ou a pressionar os cofres do Estado com subsídios insustentáveis a longo prazo. Um país pode ser perfeitamente autossuficiente em termos de produção e, ainda assim, ter uma população em situação de insegurança alimentar se os preços de mercado forem proibitivos para as famílias de baixo rendimento.

Para Angola, o redesenho desta estratégia urge. O país tem um potencial agrícola inquestionável - solos férteis, abundância hídrica e diversidade climática -, mas o sector ainda enfrenta barreiras estruturais severas. Os nossos planos nacionais de fomento agrícola têm, historicamente, pecado não pela intenção, mas pela eficácia e coordenação no terreno.

A transição para uma verdadeira segurança alimentar em Angola exige que desçamos das grandes metas macroeconómicas para a microeconomia do campo. Isso passa por três eixos fundamentais: Primeiro, a reforma radical da extensão rural e assistência técnica. O conhecimento científico e as boas práticas de cultivo precisam de chegar de forma estruturada e contínua ao agricultor familiar e ao médio produtor. Iniciativas piloto focadas em brigadas agrícolas regionais - que acompanhem a realidade local e ajustem as intervenções a cada época agrícola - são mais eficazes do que programas centralizados que desconhecem as especificidades de cada região.

Segundo, a eficiência dos factores de produção. O debate sobre os fertilizantes, sementes certificadas e mecanização deve ser pautado pela viabilidade de mercado. O papel do Estado não deve ser o de distribuidor de benesses/políticas e oportunistas, mas sim o de facilitador logístico e regulador, garantindo que os insumos cheguem a tempo e a preços competitivos ao produtor, sem os estrangulamentos burocráticos que frequentemente não respeitam os calendários agrícolas. Terceiro, a mitigação do risco e o financiamento. O crédito bancário ao sector agropecuário ainda é visto como um exercício de alto risco.

Para alterar este paradigma, o sector financeiro necessita de analistas bancários capacitados, que compreendam a fundo o risco de crédito agrícola e a especificidade do agronegócio, abandonando a rigidez do crédito comercial tradicional. Paralelamente, o desenvolvimento de mecanismos de seguros agrícolas, salvaguardados pelo Estado e adaptados aos riscos climáticos e operacionais, é urgente para proteger o investimento privado e dar conforto aos decisores de crédito.

Em conclusão, a segurança alimentar em Angola não será alcançada fechando as portas à importação ou fixando metas utópicas de produção interna para todos os produtos da cesta básica. Alcança-se, sim, criando uma agricultura competitiva, assente em cadeias de valor sólidas, infraestruturas de escoamento eficientes e, sobretudo, estabilidade de rendimentos para quem produz. Produzir o que somos eficientes a produzir, exportar os excedentes e utilizar a importação de forma estratégica para suprir as lacunas, deve ser este o triângulo da sustentabilidade. A soberania de uma nação mede-se pela resiliência e bem- -estar do seu povo e um povo seguro é aquele que tem acesso a alimento de qualidade, estável e a preços justos.