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Opinião

Confiança no Estado

Editorial

Estes tendem a olhar para os cidadãos como potenciais criminosos ou como uns "desgraçados" que precisam de ajuda para sobreviver. Ou querem-nos enganar ou dependem de nós

Apenas dois milhões de angolanos têm um emprego formal, cerca de 19% do total dos trabalhadores e 6% de toda a população. Quer isto dizer que, apesar dos esforços, dos programas e dos investimentos, a informalidade é base indiscutível da nossa economia, da nossa vida. Podem alguns querer justificar que se trata de uma questão de cultura, de mentalidade, mas isso serve apenas para justificar um facto que muitos tentam esconder, criámos um Estado que não é nada inclusivo. Pelo contrário! Que não consegue absorver os seus cidadãos, com práticas que afastam em vez de juntar, que na verdade foi estruturado apenas para alguns, para uma minoria que optou por viver de forma fechada e isolada. Nós e os outros, sendo que no nós as entradas são apenas por convite ou consanguinidade.

Se olharmos apenas para a actividade económica, pode perguntar- -se porque é que 80% continua a estar do lado informal? Uma questão de sobrevivência, apenas? Não me parece. Quando a máquina fiscal persegue e complica as pequenas e médias empresas, o cidadão percebe que só sobrevive se estiver fora deste controlo. Quando o Estado não disciplina nem dá exemplos de rigor, todos percebem que as regras, afinal, não são para cumprir. E mesmo que depois se constituam comissões multidisciplinares, se encham as bocas de boas intenções, se prometam reformas em troca da assinatura de um formulário, poucos acreditam. É uma questão de credibilidade e anos de práticas de exclusão. Os cidadãos não têm confiança.

O Estado, representado pelos órgãos de poder, a administração pública e os representantes das instituições têm de mudar a sua postura para com as pessoas. Estes tendem, na maioria das vezes, a olhar para os cidadãos como potenciais criminosos ou como uns "desgraçados" que precisam de ajuda para sobreviver. Ou querem-nos enganar ou dependem de nós. Ou os perseguimos ou damos-lhes sacos de fuba. Porque os outros, ou são da nossa família ou são perigosos agentes desestabilizadores. Aliás, cultiva-se muito essa ideia de que aqueles que não vivem de mão estendida são nossos inimigos.

Isto tudo para dizer que, para romper este ciclo da informalidade, mais do que campanhas e acções específicas, o Estado tem de mudar de postura, tornar-se inclusivo, não apenas para os oportunistas, mas para toda a população. Tem de credibilizar as suas instituições, mudar a atitude dos seus representantes e as suas práticas. E não é dar sacos de arroz ou a cobrar multas que se consegue isso. É a criar oportunidades para que cada um possa aprender, crescer e empreender. É passando a ideia de que o Estado está para ajudar a população para que possa melhorar a sua vida. É falar de igual para igual, pôr-se ao nível das dificuldades de cada um e ser capaz de trazer um caminho para a solução. Mas todos os dias, infelizmente, temos exemplos precisamente do contrário. O Estado não tem de ser pai, mas também não pode portar-se sempre como um padastro, que não assume o passado.