Apenas 12 anos depois de ter sido inaugurada, a sede do Instituto Nacional de Estatística (INE), em Luanda, vai precisar de uma intervenção avaliada em 12,135 mil milhões Kz, cerca de 13,3 milhões USD ou 11,7 milhões EUR, para recuperar infraestruturas que o próprio Executivo reconhece estarem em "estado de degradação".

O Despacho Presidencial n.º 311/26, de 14 de Agosto, autoriza a realização da despesa e a abertura de um procedimento de contratação simplificada, pelo critério material, para a empreitada de reabilitação do edifício. O diploma delega no ministro do Planeamento a condução do processo, incluindo a aprovação das peças, verificação da validade dos actos e assinatura do contrato, sem indicar que empresa vai ficar com a empreitada.

O valor ganha dimensão quando comparado com a idade e o custo da infraestrutura. A actual sede do INE foi inaugurada a 6 de Fevereiro de 2014, depois de uma construção que demorou 22 meses e custou 42,2 milhões EUR, na altura equivalentes a cerca de 5,6 mil milhões Kz.

À taxa de câmbio actual, os 42,2 milhões EUR representam aproximadamente 48 milhões USD. Isto significa que o Estado prepara-se agora para gastar numa única operação de reabilitação um valor equivalente a quase 28% do investimento inicial, apenas 12 anos depois da entrada em funcionamento do edifício. Quando foi inaugurado, o edifício foi apresentado como uma infraestrutura moderna e multifuncional, preparada para concentrar os serviços do INE e responder às necessidades das grandes operações estatísticas do País. Doze anos depois, o Executivo considera que o estado das instalações exige uma intervenção de dimensão financeira relevante.

O despacho não detalha, porém, quais os problemas concretos encontrados no edifício, a extensão das patologias, as causas da degradação nem as componentes que absorverão os 12,1 mil milhões Kz. Também não esclarece se existem responsabilidades associadas à construção original ou a deficiências de manutenção.

Num País onde as necessidades de investimento público permanecem elevadas, o caso deixa uma questão de eficiência do investimento: como é que um edifício público que custou mais de 42 milhões EUR necessita, apenas 12 anos depois, de uma reabilitação próxima dos 12 milhões EUR?