Dívida com o petróleo como colateral foi proposta de Angola
A China está disponível a conceder novos financiamentos a Angola sem o petróleo como garantia, garante Yu Yong, director geral adjunto do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês. A diabolização da dívida de África à China, segundo o responsável, é uma narrativa criada por "peritos ocidentais" que distorce aquilo que é financiamento ao desenvolvimento.
O uso de petróleo como colateral na contratação da dívida foi uma opção proposta por Angola e não pela China, segundo afirmou Yu Yong, um dos três directores gerais adjuntos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) chinês, durante um encontro com jornalistas angolanos, em Pequim.
"Se Angola entender que há um método melhor, ficamos contentes por saber", acrescentou o também responsável pelo Departamento dos Assuntos Africanos do MNE chinês, salientando que para uma economia em desenvolvimento a dívida é uma "questão falsa", já que o país precisa de financiamento para se desenvolver.
Durante a conversa com os jornalistas angolanos, num dia dominado pelas tarifas recíprocas aplicadas pelo Presidente Donald Trump, Yu Yong lembrou que os EUA recusaram, na altura, a proposta para financiar Angola, tendo o petróleo como garantia, e a China ofereceu-se para "oferecer" esse capital, um investimento com o qual os bancos chineses também ganham dinheiro. Com isso, Angola "conseguiu um grande desenvolvimento", que se traduz em projectos de infraestruturas e uma aposta no seu sector produtivo.
A China é o principal parceiro comercial de Angola em África, com trocas de 18.251 milhões USD em 2024, 36% das trocas comerciais do País. A China é, ao mesmo tempo, o maior cliente de Angola, o maior fornecedor e também o maior credor.
"Para um país em desenvolvimento, a questão da dívida talvez seja falsa. Nós, no início da reforma e abertura, também pedimos empréstimos ao Banco Mundial e ao Banco de Desenvolvimento Asiático, mas transformámos essa dívida em dinamismo para o nosso desenvolvimento", ilustrou o representante do governo chinês.
Questionado pelo Expansão, o Ministério das Finanças angolano diz que "não tem elementos para confirmar a afirmação" de Yu Yong, esclarecendo que essa "foi uma estrutura de financiamento muito utilizada numa altura em que o acesso ao financiamento esteve limitado ao país".
Quanto à abertura da China para negociar novos empréstimos, numa modalidade que venha a ser proposta por Angola sem o petróleo como colateral, o ministério liderado por Vera Daves de Sousa admitiu que "poderão surgir novos financiamentos". Mas o "engajamento do Estado [angolano] estará dependente do alinhamento com a Estratégia de Endividamento e a capacidade orçamental para a materialização da iniciativa", clarificou.
No ano passado, Angola assinou um acordo de financiamento com o Eximbank da China, assegurando recursos para o Projecto de Construção da Rede de Banda Larga para o país, o equivalente a 250 milhões USD, com taxa de juros de 2% e período de reembolso de 20 anos.
Ímpeto para pagar dívida colaterizada
A dívida de Angola à China baixou 35% entre 2020 e 2024, ao passar de 21.993,1 milhões USD para 14.353,6 milhões USD, de acordo com cálculos do Expansão baseados nas estatísticas externas do Banco Nacional de Angola. Também a dívida colaterizada por petróleo, como escreveu o Expansão na edição de 21 de Março, "afundou neste período para 9.029,4 milhões USD, a primeira vez que cai para abaixo de 2 dígitos desde 2015". A continuar assim, como admitiu em Janeiro Dorivaldo Teixeira, director da Unidade de Gestão de Dívida do Ministério das Finanças, na apresentação do Programa Anual de Endividamento para 2025, a dívida ao gigante asiático, o único país com quem Angola tem dívida colaterizada por petróleo, poderá ser "totalmente saneada" em 2028.
Quanto ao ímpeto de Angola para amortizar a sua dívida à China, o director adjunto do MNE chinês alertou para o que chamou de "armadilha da assistência" e a dívida a fundos ocidentais, através do qual Angola obtém dinheiro que não é aplicado no sector produtivo. Instado pelo Expansão a identificar esses fundos, Yu Yong escusou-se a responder. "São fundos abertos, são públicos, não queremos apontar nomes", respondeu.
Em Setembro do ano passado, na cimeira do Fórum de Cooperação China-África (FOCAC), em Pequim, o Presidente Xi Jinping prometeu aumentar o apoio ao continente, com um compromisso de financiamento de 50,7 mil milhões USD que contraria as especulações sobre o declínio do interesse chinês no continente.
* Enviada especial à China
Leia o artigo integral na edição 823 do Expansão, de quinta-feira, dia 25 de Abril de 2025, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)