A análise à despesa pública efectuada no ano passado mostra que os três programas com maior derrapagem entre a projecção inicial e o valor efetivamente executado foram a construção e reabilitação de estradas e a expansão e modernização do sector das águas e do sistema eléctrico, o que indica uma clara aposta em obras de construção civil. No pólo oposto, entre os programas com maior diferença negativa, aparece a expansão e modernização do sistema de ensino, o fomento da agropecuária e as ações locais de combate à pobreza.

No caso da construção e reabilitação de estradas, o valor registado no Orçamento Geral do Estado (OGE) 2025 era de 916.164 milhões Kz, mas foram executadas despesas de 1,5 bi liões Kz, uma derrapagem de 597.553 milhões Kz (ou mais 165%) face ao previsto inicialmente, segundo cálculos do Expansão baseados nos relatórios trimestrais de execução orçamental publicados pelo Ministério das Finanças. Nos programas de expansão e modernização do sector das águas e do sector eléctrico, foram executadas despesas 199% e 180% acima do previsto, respectivamente (ver infografia). Já entre os programas com menos despesas efectuadas face à previsão inicial, surgem a expansão e modernização do sistema de ensino, que tinha previsto executar 781.020 milhões Kz, mas acabou o ano passado com 125.403 milhões Kz gastos (apenas 16%), ficando por exe cutar 655.617 milhões Kz.

O fomento da agropecuária tinha um orçamento de 402.056 mi lhões Kz, mas apenas executou 46% (185.744 milhões Kz), en quanto o programa integrado de desenvolvimento local e combate à pobreza executou apenas 7% dos 231.871 milhões Kz atri buídos no OGE.

No total, o Governo orçamentou 7,6 biliões Kz para a implementação dos 50 programas apresentados nos relatórios de execução trimestral do ano passado, mas acabou por gastar 7,8 biliões Kz (mais 267.544 milhões Kz). Na lista apresentada pelo Ministério das Finanças, 14 excederam os valores orçamentados, entre mais 125% e 894%, e 36 ficaram aquém do previsto, com variações entre - 3% e -94% das despesas previstas. Apenas um programa (desenvolvimento da indústria da defesa) não efectuou qualquer despesa, apesar de terem sido previstos 494 milhões Kz.

"É só mais uma evidência em como os orçamentos aprovados pela Assembleia Nacional são meramente indicativos para o Governo, pondo em causa a relevância dos processos de planeamento e orçamenta ção", defende o economista Manuel Neto Costa, que assinala o facto de os indicadores contradizerem o discurso ofi cial de combate à pobreza, melhoria do sistema de ensino e dos cuidados médicos e fomento da economia.

Sobre se as despesas públicas efectuadas no ano passado estão alinhadas com as necessidades do País e das famílias angolanas, o antigo ministro da Economia e Planeamento é taxativo: "Evidentemente que não" ...