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Prioridade à dívida, Defesa e obras contrasta com fraca execução na Saúde e Educação

EXECUÇÃO OGE I TRIMESTRE

A execução na óptica por função volta a evidenciar as escolhas que o Governo tem feito ao longo dos anos: há todo um serviço da dívida para pagar, que acaba por "empurrar" quase sempre mais de metade do que são as despesas do OGE para juros, amortizações e comissões relacionadas com dívida. Sobra pouco para o resto.

Em apenas um trimestre, o Governo já executou 48% do orçamento da Defesa para todo o ano, gastando 596,4 mil milhões de 1,2 biliões Kz previstos para 2026. Já em encargos financeiros com operações de dívida pública interna e externa, executou 32%, equivalente a quase 3,9 biliões Kz entre 15,5 biliões projectados no Orçamento Geral do Estado (OGE) 2026, de acordo com cálculos do Expansão com base no relatório de execução relativo ao I trimestre deste ano.

Em contraponto, travou substancialmente a despesa em sectores sociais como a Educação, a Saúde e a Protecção Social, mantendo a tendência de derrapagens no sector dos "quartéis", e fracas execuções nas "escolas" e "hospitais".

A execução da despesa na óptica por função volta a evidenciar as escolhas que o Governo tem feito ao longo dos anos: há todo um serviço da dívida para pagar, que acaba por "empur rar" quase sempre mais de metade do que são as despesas gerais do OGE para pagamento de juros e de amortizações e comissões relacionadas com dívida interna e externa.

Tirando a dívida da equação, é necessário depois cumprir com os mínimos olímpicos para o pagamento dos salários da função pública, e com o lado "funcional" do Estado, que depende de bens e serviços, entre outros. Com um serviço da dívida tão elevado, sem financiamentos não era possível cumprir com as obrigações do Estado, até por que a aposta tem recaído pouco em "apertar o cinto" (ou seja cortar despesas) e o declínio da produção petrolífera continua a "comer" as receitas fiscais com a sua exportação.

Assim, os financiamentos continuam a ser o principal mecanismo para "suportar" o orçamento, seja pela via da emissão de títulos em moeda nacional, seja por empréstimos comerciais obtidos no estrangeiro ou pela emissão de Eurobonds...

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