O Governo da Província de Luanda está a retirar as vendedoras das pedonais, sobretudo nos locais onde se concentram em maior número. A medida enquadra-se no Programa de Reordenamento do Comércio (PRC), que tem como objectivo organizar a venda ambulante, transferindo os comerciantes das ruas, passeios e pedonais para mercados formais.

A informação foi confirmada pelo director do Gabinete Provincial de Luanda para o Desenvolvimento Económico Integrado, Dorivaldo Adão.

O Expansão visitou algumas pedonais em zonas como o Golf 2, os Congolenses e a Vila de Viana, tendo constatado que várias vendedoras resistem à medida tomada pelo Governo da Província de Luanda. No Golf 2 e nos Congolenses, as vendas nas pedonais ainda persistem, sem "timidez". Entretanto, na pedonal junto ao Velório, nos Congolenses, observa-se a presença de agentes da Polícia Nacional, o que tem inibido a prática de venda ilegal.

Já na Vila de Viana, o cenário é diferente. Não se verifica comércio desordenado nas pedonais daquela localidade. As vendedoras saíram e foram para outros locais. As pedonais, destinadas exclusivamente à travessia de peões, continuam a ser ocupadas por vendedoras ambulantes. As comerciantes justificam a prática alegando que o local é mais prático e facilita o acesso dos compradores.

Dona Luísa Domingos, que comercializa na pedonal dos Congolenses, afirmou ao Expansão que o objectivo das vendedoras é vender todos os seus produtos, sendo necessário encontrar diferentes formas de comercialização. "Nós somos muitas a vender os mesmos produtos e, se você não tiver "visão", acaba o dia sem vender nada e os seus filhos ficam sem comer. Por isso, somos obrigadas a criar mecanismos para comercializar os produtos", disse a vendedora de chinelas para crianças.

Já Madalena da Silva reconhece as dificuldades em vender nas pedonais, mas pede ao GPL que altere a localização das paragens dos taxistas. Segundo ela, os clientes não gostam de percorrer longas distâncias para adquirir os produtos. "Não é correcto vender aqui na pedonal, mas o que podemos fazer se é por aqui que os clientes passam? Eles não aceitam percorrer longas distâncias para comprar os nossos produtos. Se o governo não quer que vendamos aqui, deve alterar as paragens dos taxistas. Se os taxistas pararem dentro dos mercados formais, ninguém vai vender mais na pedonal e noutro local impróprio", afirmou.

Luta pela sobrevivência

O sociólogo João Lukombo reprova a atitude das vendedoras em comercializarem produtos em locais impróprios, lembrando que as pedonais foram destinadas à circulação de peões. Contudo, reconhece que a prática está ligada à luta pela sobrevivência.

"De forma geral, as vendas em lugares impróprios são reprovadas. Ninguém deve comercializar os seus produtos em passeios e pedonais. Mas muitas destas senhoras vendem em locais impróprios para sustentarem as suas famílias", disse Lukombo, que desincentivou a venda em espaços inadequados e apelou ao governo da província de Luanda para melhorar as políticas sociais. Aliás, muito se comenta que alguns fiscais têm sido responsáveis por enfraquecer a medida tomada pelo GPL contra a venda desordenada, devido à prática da chamada "gasosa".

Sobre a postura destes agentes, o director do Gabinete Provincial de Luanda para o Desenvolvimento Económico Integrado, Dorivaldo Adão, afirmou que todos os fiscais que forem apanhados a impedir os objectivos do Programa de Reordenamento do Comércio (PRC), através de práticas ilícitas, serão responsabilizados criminalmente.

O PRC nasceu, em 2023, para responder ao crescimento desordenado do comércio informal, lançado pelo governador da altura, Manuel Homem, tendo tido um impacto rápido em locais mais perto dos centros urbanos, com consequências evidentes na mobilidade, na higiene urbana e na segurança rodoviária.

O novo governador de Luanda, Luís Nunes, reconheceu também nas redes sociais que a venda ambulante é empurrada pela necessidade económica, mas defendeu que a ocupação reincidente do espaço público compromete a dignidade da cidade e a qualidade de vida dos cidadãos, orientando uma fiscalização firme, ainda que com responsabilidade social.

O director do Gabinete Provincial de Luanda para o Desenvolvimento Económico Integrado, Dorivaldo Adão, apelou às vendedoras para evitarem a prática da venda desordenada e passarem a a exercer uma actividade comercial mais organizada e dentro da legalidade.