A expectável rescisão do contrato com o consórcio Quanten, vencedor do concurso público internacional para a construção da Refinaria do Soyo, realizado em 2021, parece ser apenas uma questão de tempo e até o ministro dos Petróleos, Diamantino de Azevedo sugere que isso deverá acontecer.

Passados quatro anos, a joint- -venture composta pelas empresas norte-americanas Quanten LLC, TGT Inc., Aurum & Sharp LLC e pela angolana ATIS Nebest, ainda não conseguiu assegurar o financiamento necessário para o projecto, o que tem levado o Governo a perder a paciência e a preparar uma solução alternativa para a refinaria, cuja entrada em funcionamento estava prevista para este ano. Do lado angolano, estão nesta joint venture os empresários Dionísio Viegas e José Puna Zau, ex-vice- -ministro das Obras Públicas.

Após o lançamento da primeira pedra da obra, em Maio de 2022, a infraestutura projectada para processar até 100 mil barris de petróleo por dia não voltou a registar avanços. Aliás, a Quanten Consortium LLC já tinha recebido um ultimato em Junho de 2024. O ministro dos Recursos Minerais Petróleo e Gás, em audiência parlamentar, disse que "a empresa enfrenta muitas dificuldades para conseguir financiamento para o projecto. Caso não consiga, vamos ter que rescindir e procurar outra alternativa", advertiu.

Durante a cerimónia de inauguração da Refinaria de Cabinda, o responsável afirmou que contrato para a e execução do projecto está a ser "reavaliado face aos constrangimentos apresentados pelo promotor privado", no caso, a Quanten.

Na prática, o principal obstáculo à permanência dos norte- -americanos no projecto da Refinaria do Soyo é a dificuldade de mobilizar os 3,5 mil milhões USD projectados como necessários para financiar a obra, num contexto global de acesso cada vez mais restrito a financiamento para projectos de energia fóssil, à medida que o mundo acelera a transição energética para fontes renováveis, mais limpas e menos poluentes.

Se a rescisão se concretizar, os candidatos mais bem posicionados para assumir o projecto serão os chineses da CMEC (promotores da Refinaria do Lobito) ou a Gemcorp, que acaba de inaugurar a primeira fase de produção da Refinaria de Cabinda, uma vez que foram o segundo e terceiro classificado no concurso público que elegeu a Quanten. Pelo menos isso é o que dita a lei, embora nem sempre seja cumprida, como aconteceu com a Refinaria de Cabinda, que acabou por ser entregue directamente sem concurso.

O Governo tem uma carta na manga para despertar o interesse de privados para o Soyo e outras refinarias privadas que possam surgir, que passa por entregar-lhes os mesmos benefícios fiscais e aduaneiros que foram garantidos à Refinaria de Cabinda, conforme avançou o Presidente João Lourenço durante a cerimónia de inauguração esta semana, respondendo a uma questão do Expansão.

O contrato com a joint-venture norte-americana e angolana foi celebrado no âmbito de uma parceria público-privada (PPP), em regime de BOO (Build- Own- -Operate). Trata-se de um modelo em que a empresa vencedora do concurso projecta, constrói, opera e mantém a propriedade da infraestrutura por tempo indeterminado ou por um período muito longo. Diferentemente de outros modelos, como o BOT (Build- -Operate-Transfer) onde a titularidade é transferida ao cliente (Estado) no final do contrato.

A refinaria do Soyo foi anunciada em 2015, ainda durante o Governo de José Eduardo dos Santos. Na altura, numa parceria da CIF e da Sonangol que mais tarde foi suspensa devido à detenção do accionista principal, o chinês Xu Jinghua "Sam Pa", do China International Fund (CIF) em solo asiático.