Segunda fase do Kwenda acelera para as cidades depois de nota positiva no meio rural
AVALIAÇÃO DO BANCO MUNDIAL RELATIVA À PRIMEIRA FASE DO PROGRAMA COM PONTUAÇÃO ELEVADA
Execução financeira do projecto ficou 3,3 milhões USD abaixo do valor orçamentado e o FAS - Instituto de Desenvolvimento Local vai devolver os valores ao Banco Mundial. Testes-piloto do Kwenda 2, que pretende integrar novas dimensões de actuação, já começaram a ser efectuados em diversas cidades e províncias.
Apesar dos constrangimentos logísticos que afectaram a implementação do Kwenda, sobretudo em zonas remotas, caracterizadas por fraca cobertura da rede bancária e limitada inclusão financeira, o programa chegou nas suas diferentes dimensões a 6,8 milhões de pessoas (mais 1,8 milhões do que os 5 milhões previstos inicialmente) e obteve nota positiva na avaliação efectuada pelo Banco Mundial, que financiou a iniciativa com um empréstimo avaliado em 320 milhões USD.
A segunda fase acelera agora para os centros urbanos. A avaliação foi efectuada pelo Independent Evaluation Group (IEG), uma unidade independente que faz parte do Grupo Banco Mundial, criada apenas para aferir a implementação financeira e o impacto real dos projectos financiados pela instituição multilateral.
No caso do Kwenda, a execução financeira ficou abaixo do que foi orçamentado, tendo sido gastos "apenas" 316 milhões USD dos 320 milhões USD previstos (ver infografia na página seguinte). O programa foi implementado pelo FAS - Instituto de Desenvolvimento Local.
O governo prometeu contribuir com 100 milhões USD, mas não chegou a esses valores. A avaliação, centrada apenas na relação com o Banco Mundial, não indica qual foi a parcela directamente financiada por entidades públicas. "O montante desembolsado foi de 319,3 milhões USD. No entanto, no encerramento do projecto verificou-se que apenas 316,0 milhões USD foram utilizados, ficando um saldo de 3,3 milhões USD na conta designada", explica o Banco Mundial no relatório final de avaliação. "Apesar da lentidão do processo de transferência, estão em curso os preparativos para os reembolsos, acordados conjuntamente entre o FAS e o Banco", o que significa que os valores não utilizados vão ser devolvidos ao financiador.
Além da execução financeira, a avaliação do IEG também monitorizou o cumprimento dos objectivos e os mecanismos de supervisão do programa e dos seus resultados.
Nota elevada
No caso das transferências monetárias, que deviam ser canalizadas para os 40% mais pobres do País, o programa tinha como meta alcançar um milhão de famílias e previa a prestação de apoio ao longo de 12 meses, através de seis pagamentos bimestrais de 11.000 Kz por família (eram 8.500 Kz no início da implementação, valor que foi depois ajustado para...
