Como foi o processo de criação de "O Pequeno Livro das Grandes Regras: Papa, Já Sei Direito"?

O que me motivou a escrever o livro foi ter participado num projecto social promovido pelo Guiché Único de Informação ao Cidadão, em parceria com o Governo Provincial da Huíla e a Conservatória, que, através dos estudantes de Direito da Universidade Mandume Ya Ndemufayo, levaram a cabo a campanha "Nascer com Registo", realizada em 2017. O meu objecto é espalhar o Direito pelo mundo e decidi começar com os mais novos, porque a nossa sociedade desenvolve-se quando formamos e temos pessoas que conhecem os seus direitos. Foi assim que, em 2022, comecei a escrever o livro.

A frase "Papá, já sei Direito", o que significa para si?

Representa o início de um ciclo de conhecimento, ela é a base essencial para o desenvolvimento do homem, é uma universalidade de pensamentos que podem servir para as futuras gerações, ou seja, é o início de uma jornada de conhecimento da Lei e do indivíduo em si. O foco é formar o homem novo, trazer para a sociedade pessoas que saibam onde termina o seu direito e começa o do outro.

Quando é que prevê lançar o livro?

Tenho previsão para lançar o livro no final de Agosto, através da editora Luz e Livros. O livro terá 136 páginas. Depois dessa estreia, pretende continuar a escrever? Quando pensei no livro, pensei em escrever simplesmente sobre o direito de personalidade. Mas, após entregar ao Dr. Jorge Cláudio, ele sugeriu-me que fosse mais abrangente, que passasse dos 8 aos 12 para a faixa etária dos 8 aos 16 anos. Há uma questão recorrente na sociedade que tem a ver com a criminalidade infantil. No livro, falo deste fenómeno, porque, ao longo dos anos, temos vivenciado situações que envolvem menores, fora do comum. Hoje, há um maior número de crianças a praticar acções fora da legalidade do que adultos, pois, tem-se a ideia de que não se aplicam penas criminais aos menores. A maioridade criminal atinge-se aos 18 anos, mas temos de perceber que, embora, não se apliquem penas de prisão para os menores, há outras medidas. No entanto, a sociedade precisa saber isso para que se perceba até que ponto levar uma criança a uma delegacia pode ser um ilícito penal.

Como é traduzir a complexidade da lei na literatura infantil?

Esse foi o meu maior desafio. Mas não foi tão difícil porque sou monitor de crianças, certificado pela Igreja Evangélica Sinodal de Angola, há mais de 10 anos. Essa experiência ajudou-me a conseguir desenvolver conceitos técnicos de Direito para uma abordagem, meio didáctica, de fácil compreensão para os mais novos.