O relatório à quarta avaliação ao cumprimento do programa de financiamento em Angola, divulgado em Janeiro deste ano, projectava o PIB angolano em 2020 em 61.900 milhões USD e apontava a um rácio da dívida/PIB de 134,2%. Ou seja, o total da dívida pública interna e externa era de 83.069 milhões USD.

Entretanto, este mês, o Banco Nacional de Angola (BNA) publicou o relatório sobre as Estatísticas Externas que coloca o PIB angolano em 2020 nos 59.900 milhões USD. Contas feitas, os 83.069 milhões USD que correspondiam ao stock da dívida pública angolana no final de 2020 representam 140% do PIB nacional.

E a culpa do afundanço do PIB em dólares para o valor mais baixo desde 2006 é sobretudo da desvalorização em mais de 74% da moeda nacional em relação à moeda norte-americana desde o início de 2018 até final de 2020. Isto sem esquecer a pandemia da Covid-19 que trouxe uma nova crise dos preços do petróleo, que representa 30% do PIB angolano, mas também o declínio da produção nacional que no final de 2020 produziu em média 1,145 milhões de barris por dia, o que contrasta com os 1,369 milhões/dia produzidos em Dezembro de 2019 e os 1,445 milhões/dia do último mês de 2018.

Sustentabilidade não está em causa

Não está em causa a sustentabilidade da dívida, admitem especialistas, até porque Angola reestruturou parte da sua dívida, garantindo uma moratória de três anos com um alívio cumulativo de 6,9 mil milhões USD (entre 2020 e 2022), entre suspensão do pagamento de amortizações aos seus credores chineses (bancos) e a Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) do G20, que garantia uma moratória sobre os pagamentos da dívida dos países mais endividados aos países mais desenvolvidos e às instituições financeiras multilaterais, com um prazo inicial até Dezembro de 2020, mas que foi sucessivamente alargada até final deste ano.

(Leia o artigo integral na edição 620 do Expansão, de sexta-feira, dia 16 de Abril de 2021, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)