Corrupção e conflitos de interesse entre os maiores riscos no segmento upstream
AVALIAÇÃO DA ANPG APONTA FRAGILIDADES NO SECTOR PETROLÍFERO
A ANPG, segundo a avaliação consultada pelo Expansão, compromete-se a mitigar os principais riscos identificados nos próximos 4 anos, entre 2026 e 2029, com proposta de revisão da implementação 2 em 2 anos e 11 recomendações a concretizar durante o referido período.
A Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANPG), entidade que regula, fiscaliza e promove o sector petrolífero em Angola, reconhece que fenómenos como a corrupção e os conflitos de interesse representam um risco transversal à actividade, segundo uma análise de risco realizada pela própria ANPG, focada apenas no upstream.
No geral, os indicadores apurados pela ANPG mostram que o nível de risco de branqueamento de capitais é classificado como Médio, enquanto o risco de financiamento do terro rismo é nível Médio-baixo. Para além da corrupção e dos conflitos de interesse, a "Avalia ção Sectorial de Risco de Bran queamento de Capitais, Finan ciamento do Terrorismo e da Pro liferação de Armas de Destruição em Massa - Segmento de Ups tream", no título oficial, destaca mais 10 riscos transversais, ou seja, "aqueles que podem ocorrer em qualquer fase do upstream", de acordo com a definição da ANPG, e 19 riscos específicos as sociados às diferentes etapas do processo, desde a fase de licitação até ao abandono dos poços.
A ANPG, segundo a avaliação consultada pelo Expansão, compromete-se a mitigar os principais riscos identificados nos próximos 4 anos, entre 2026 e 2029, com proposta de revisão da implementação tação 2 em 2 anos e 11 recomendações a concretizar durante o referido período (ver infografia).
"Entre os riscos transversais, destaca-se o risco de corrupção e conflitos de interesse na selecção e negociação com fornecedores e nas negociações contra tuais", destaca a ANPG, que também faz referência ao risco de fraude fiscal, associação criminosa para desvio de fundos e o risco de branqueamento de capitais na constituição do capital de operadores de pequena dimensão e outros parceiros. "Além disso, identificou-se o risco de financiamento ao terro rismo associado aos apoios financeiros concedidos pelos operadores a organizações sem fins lucrativos", explica a ANPG no relatório, que foi elaborado com a participação da consultora EY.
