Acredito que muitas pessoas não conhecem bem o trabalho do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola. Que tipo de agência é esta e quais são as suas funções na prática?

O PNUD é a principal agência de desenvolvimento do sistema das Nações Unidas. Estamos em Angola há bastante tempo, desde 1975, a trabalhar com o governo em muitas áreas. Actualmente, temos o nosso programa nacional, que vai de 2024 a 2028, e abrange quatro áreas prioritárias, que estão alinhadas com o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) de Angola. Para simplificar a compreensão do cidadão comum, estamos aqui para ajudar o governo a implementar as suas prioridades de desenvolvimento nacional.

E quais são essas prioridades?

A primeira é a diversificação da economia. Toda a gente sabe que Angola quer diversificar a economia, dos combustíveis fósseis para outras coisas. Muitas outras coisas. Outra das áreas de intervenção em Angola é a enorme população jovem. Existe também um grande sector informal. Como é que trabalhamos com os jovens para tentar convencê-los a formalizarem-se? Porque o sector informal é uma componente enorme do País em termos económicos. Mais de 70% da população em Angola é jovem, com idades compreendidas entre os 15 e os 25 anos. Como desenvolvemos as suas capacidades e trabalhamos com Angola, para garantir que o governo obtém o melhor, mas que as pessoas também obtêm o melhor?

São perguntas importantes. Faltam as respostas.

Sabemos que o governo está muito concentrado na agricultura, mas é necessário ter capital humano. Sabemos que o empreendedorismo é importante, por isso, como vamos desenvolver as capacidades de empreendedorismo das pessoas? Não é possível gerir uma empresa quando não se possui as competências básicas. Estas áreas são prioritárias no que diz respeito à diversificação da economia. Por outro lado, embora a educação seja importante, sabemos que há uma população jovem que pode não ter acesso a uma educação tal como a imaginamos - a sua formação deve passar pela via profissional e técnica, que também é muito importante para a sociedade.

É uma abordagem muito abrangente. Indo mais ao pormenor, que tipo de programas e projectos devem ser aplicados em Angola?

A nossa abordagem é muito ampla, porque quando se pensa em capital humano, por exemplo, não se pensa em capital humano apenas num sector de actividade. No sector da saúde, por exemplo, há necessidade de melhorar o capital humano, certo? E é por isso que estamos a trabalhar com o governo de Angola, através do Ministério da Saúde, com o envolvimento do Fundo Global. Quando se fala de empreendedorismo, é necessário reforçar as capacidades dos jovens, formando-os. Algumas das nossas iniciativas envolvem um trabalho direccionado para os mais jovens, para reforçar as suas capacidades através da literacia digital e financeira. É preciso incentivar o sector informal a formalizar-se e também aqui é necessário capacitar os mais jovens.

De que forma?

É necessário criar confiança nos sectores informais para que se formalizem, porque sabemos que, globalmente, e não apenas em Angola, o contrato social entre os cidadãos e os governos está muito fragmentado. Tentamos também apoiar o governo neste sentido. No sector informal quase não se pagam impostos.

Mas em Angola há uma ideia negativa sobre a cobrança de impostos, sobretudo porque os serviços públicos são bastante fracos. Neste contexto, é importante disponibilizar incentivos (fiscais ou outros) para impulsionar a mudança?

Penso que o governo angolano, como qualquer outro governo, tem de demonstrar que o dinheiro está a ser utilizado para que as pessoas se sintam confortáveis, com acesso a protecção social e bons cuidados de saúde para aqueles que não os podem pagar. Ou para garantir que o lixo é recolhido e que se tem acesso à electricidade. Estas coisas básicas.

Quando os cidadãos pagam cada vez mais impostos, como acontece actualmente (uma realidade praticamente nova em Angola, pelo menos desde 1975), tornam-se mais conscientes e exigentes. Isto pode transformar a relação entre as pessoas e o governo?

Sabemos que é necessário sensibilizar também os cidadãos. Há uma parte da responsabilidade que é dos cidadãos, não é apenas uma responsabilidade do governo. Quando pagamos algo, por exemplo, sentimos que também estamos a contribuir e que devemos receber algo em troca. Deixem-me dar-vos um exemplo de algo muito simples: quando estamos a conduzir o nosso carro e passamos por zonas sujas, não é o governo que põe o lixo na rua. São os cidadãos que estão a fazer isso. Os cidadãos devem ajudar e facilitar a actuação do governo.

Leia o artigo integral na edição 834 do Expansão, de Sexta-feira, dia 11 de Julho de 2025, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)