"Temos de criar uma autoridade de fiscalização das pescas devido à corrupção e à fragmentação de competências"
MANUEL AZEVEDO | PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO DOS OPERADORES DE PESCA E AQUICULTURA DE ANGOLA (COPAA)
A corrupção é um mal que enferma o sector das pescas devido à dispersão da fiscalização, com a existência de mais de cinco órgãos que fiscalizam a actividade piscatória no País, de acordo com o presidente da Confederação dos Operadores de Pesca e Aquicultura de Angola (COPAA). Manuel Azevedo defende a criação de entidade única para questões de fiscalização para evitar os excessos atribuídos à fiscalização associada à corrupção.
Como caracteriza o sector das pescas no País?
Neste momento, caracterizamos as pescas como um sector produtivo e que carece de muitos investimentos, porque é um daqueles sectores que contribui de forma determinante para a promoção de emprego, com o objectivo de combater a fome, a pobreza e garantir a segurança alimentar e nutricional. Para isso estamos na linha da frente. Se quisermos elevar o sector produtivo e ter maior contribuição para o PIB, o sector das pescas também está na liderança. Se quisermos ter pessoas com saúde, bem nutridas, o sector das pescas também está aí na linha da frente. Essa importância estende-se também a nível da própria empregabilidade, que é transversal.
Quantos trabalhadores é que o sector tem neste momento?
Bom, eu falo a nível da Confederação, daqueles que são nossos associados, que empregam acima de 9 mil funcionários directos. Se nos referirmos aos indirectos, são aos milhares. Estamos a falar daqueles que aparecem com uma moto de três rodas para carregar o peixe, aqueles que aparecem com as carrinhas para transportar o pescado, depois temos as peixeiras que compram o peixe e vão revendê-lo, os escamadores, os roboteiros, depois temos as lojas, os que reparam e fazem a manutenção dos nossos meios. Abarca pessoas que inclusive não sabem ler nem escrever e as grandes engenharias também entram, como o carpinteiro, o electricista, o eletromecânico, o cozinheiro, o faxineiro, enfim todos entram neste sector. Trata-se de um dos sectores que mais cria emprego em Angola e um grande impulsionador da nossa economia.
Quais são os grandes entraves do sector?
Vou começar a nível da pesca artesanal, onde residem os maiores problemas. Um deles tem a ver com a inexistência de centros de apoio à pesca artesanal, uma espécie de lotas, que são infraestruturas locais para organizar, equipar e impulsionar a actividade dos pescadores artesanais e das comunidades piscatórias. Devem dispor de meios de frio, gelo e tanques para tratar, limpar e conservar o pescado, evitando perdas. Devem possuir também um posto de combustível. Na ausência desses locais, o pescador estaciona a sua chata em qualquer sítio da praia descarrega o pescado, faz a venda ali mesmo, abastece combustível em bidons, adquire o gelo em qualquer sítio. Esses centros da pesca artesanal são portos para eles poderem trabalhar de forma harmoniosa. Além do próprio pescador, isso ajudaria o próprio Estado no controlo, na questão da fiscalização e na arrecadação de receitas.
Acha que esses centros iriam acabar com a desordem que se verifica na pesca artesanal?
Acabar não digo, mas melhorar em muitos aspectos. Na questão da fiscalização, por exemplo, seria mais fácil saber a quantidade do pescado, as espécies, o local de captura e o estado do pescado e de igual forma, também, que tipo de arte essa embarcação levou para pescar, se é compatível com a embarcação e o tipo de pescado que trouxe. Outra questão é a desonestidade por parte de muitos funcionários, que fazem a pesca, mas acabam por vender o produto a outros marinheiros em pleno...
