O País celebrou 23 anos de Paz, e, ainda este ano, Angola celebra 50 anos de independência, mas a economia continua dependente, já não do colonizador, mas de uma única commodity, o petróleo, que passou a dominar a economia. O País continua "viciado" no ouro negro e a diversificação económica continua por se fazer. Como mudar de paradigma?

Andei desaparecido da media, mas, ao mesmo tempo, fui participando em eventos mais corporativos ao nível do sector privado. Numa das minhas últimas actividades ligadas à banca, apresentei dois gráficos interessantes sobre essa questão da diversificação. Como falou de Paz, o ponto de partida é mesmo este, o ano de 2002. E um dos gráficos mostrava que, neste período, o petróleo representava 92% das nossas exportações, sendo que 8% era o resto da actividade, como diamantes, madeira, pesca, etc. E então, depois de um conjunto de políticas conduzidas, qual é o balanço em termos da estrutura de exportação, para sabermos se as diversificações estão a ocorrer ou não? Vinte anos depois, o nível de dependência da economia angolana é maior, saiu de 92% e passou para 95%. A dependência aumentou. E não me surpreendeu.

E porque é que não lhe surpreendeu?

Porque nós tentamos e insistimos, até hoje, em fazer economia na base do Estado. Entendendo que vai ser o Estado que vai fazer programas e na base destes programas, poder-se-á então gerar crescimento económico. A população, as famílias e a empresas, que deveriam ser os actores, são transformados em dependentes, na lógica de que virá um grande líder político, que dirige o Governo, e irá fazer boas políticas e alimentar a população. Isso é uma inversão de um princípio filosófico de como as sociedades desde muito cedo começaram, e se nós não alterarmos isso, nunca vamos diversificar a economia. É que nós ainda não demos nenhum passo para que a diversificação ocorra, mas estamos sempre a falar que vamos, os próximos os planos... Não vai ocorrer.

Acredita que o petróleo condicionou o desenvolvimento económico do País?

Não! O petróleo é simplesmente um recurso natural que temos. E decidimos gerir o petróleo na base de um modelo nosso, que é diferente, por exemplo, do modelo americano ou do modelo norueguês. Da forma como nós gerimos, poderia também ser um bom factor, o modelo norueguês.

Explique melhor estes modelos.

A lógica é da maldição dos recursos naturais. Os recursos naturais podem ser uma bênção para um país ou uma maldição. No caso de Angola, até aqui têm sido uma maldição. O exemplo mais expressivo de maldição que tivemos foi a guerra civil. Felizmente, desde 2002 que não temos guerra, e ainda bem que a Paz veio e deixamos de estar numa situação de conflito. Ainda assim, não acabou a maldição dos recursos naturais. Do ponto de vista do modelo americano, eles resolveram esse problema logo a montante. E depois, a jusante, a diversificação ocorre muito mais facilmente.

Como?

Então, a montante, eles definiram que o Estado tem que reconhecer os direitos de propriedade. O cidadão tem direito à propriedade privada, incluindo a terra. A terra é do cidadão e, portanto, ele é proprietário de tudo o que encontrar no solo e no subsolo. Se na sua parcela de terra tem petróleo, tem diamante, você é o proprietário. É você que vai arranjar formas de explorar aquilo. Ou seja, nos Estados Unidos, situações de descobertas de recursos naturais levam com que o próprio processo de exploração já se comece a diversificar.

E no outro modelo?

No modelo norueguês, os recursos naturais são detidos pelo Estado, e vai tudo para um único "saco" chamado Tesouro Nacional. E é com base neste "saco" que eles tomam as grandes decisões. A educação é gratuita da pré-primária até o ensino superior, e eles financiam até o pós- -doutoramento. A saúde também é gratuita. Eles decidiram assim. No caso da Noruega, notamos que são tão bem-sucedidos quanto no caso dos americanos. E nós, que seguimos teoricamente o modelo norueguês, não conseguimos na prática efectivar ou fazer, por exemplo, do sector dos recursos naturais uma ponte para transformarmos a economia.

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