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África

Botswana abre concurso para depósito de combustíveis

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA

O projecto inclui a concepção, construção, financiamento e operação do depósito de Tshele Hills. Concurso prevê a concessão por 20 anos.

A estatal de petróleos Botswana Oil abriu um concurso público para a construção de um depósito de armazenamento de petróleo, um investimento de 229 milhões USD a realizar numa parceria público-privada. O convite a investidores privados para a construção do depósito de Tshele Hills, com capacidade para 171 milhões de litros, encerra a 26 de Outubro e está integrado no Plano Nacional de Desenvolvimento (NPD12).

O documento contém a estratégia de parcerias público-privadas, de forma a reduzir o peso do financiamento de grandes projectos. Ao todo estão previstos 15 mega-projectos de infraestruturas a construir nesta modalidade, entre os quais uma fábrica de carvão liquefeito, no valor de 2,5 milhões USD. O depósito de petróleo será construído na província fronteiriça de Kgatleng, 40 quilómetros a norte da capital Gaborone, e visa aumentar as reservas estratégicas de petróleo do país, de 18 para 60 dias.

Trata-se de um dos vários empreendimentos de armazenagem estratégico da Botswana Oil para alcançar suficiência de combustíveis e assegurar um acesso equitativo aos produtos petrolíferos, como sublinha a empresa. O concurso público prevê a concessão por 20 anos, findo os quais as instalações retornam para o Estado.

O projecto inclui a concepção, construção, financiamento e operação do depósito de Tshele Hills, um projecto lançado em 2008 pelo então Presidente Ian Khama. O projecto, segundo Khama, que deixou o cargo em 2018, enquadrava-se nos investimentos a realizar para que o Botswana passasse de uma "nação de défice energético para uma nação excedentária", objectivo que se tornou "numa nova prioridade de desenvolvimento".

A opção pelo modelo de parceria público-privada foi tomada há dois anos, quando o governo contratou um assessor internacional para preparar o concurso público, assegurando uma "ligação entre os objectivos do governo e o contrato final", revelou o Sunday Reporter, em Agosto de 2020.

Na altura, o governo tinha lançado o concurso para a construção de "uma estrada de acesso (incluindo estrada sobre ponte ferroviária), construção de um esporão ferroviário para o local, ligação de energia e abastecimento de água ao local, bem como obras de terra", explicou Matida Mmipi, responsável pelas relações com parceiros da Botswana Oil.

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