A narrativa de que África enfrenta uma crise de dívida persistente tornou-se arraigada. Na verdade, apesar de representar quase um quinto da população mundial, o continente representa menos de 3% da dívida soberana global. Em contrapartida, a União Europeia e os Estados Unidos representam uma fatia muito maior (quase 16% e mais de 34%, respectivamente).

Além disso, o rácio médio dívida/PIB de África, de 67%, é significativamente inferior ao da Europa (88,5%), dos EUA (122,6%) e do Japão (236,7%). Ainda assim, muitos países do continente menos endividado e mais carente de capital continuam presos numa armadilha da dívida.

Nos dias 12 e 13 de Maio, o Senegal acolheu uma conferência internacional para abordar a crescente crise da dívida do país e, crucialmente, um dos seus principais motores: as assimetrias estruturais incorporadas no sistema financeiro global. Esta arquitectura disfuncional tem dificultado o acesso de África a capital acessível e de longo prazo e impedido o continente de diversificar as suas fontes de crescimento económico e de comércio, fazendo com que a dívida deixe de ser um instrumento de desenvolvimento gerível para se tornar um ciclo auto perpetuador de vulnerabilidade.

Em particular, a mudança para formas de endividamento onerosas, de curto prazo e baseadas no mercado, num contexto de redução dos empréstimos concessionais, prendeu os países africanos em ciclos de endividamento e dependência externa. Limitados por contextos monetários fragmentados e por mercados financeiros internos subdesenvolvidos, os países africanos são forçados a contrair empréstimos em moeda estrangeira, principalmente em dólares americanos. Isto cria desfasamentos cambiais e expõe estes países a saídas desordenadas de capitais e a riscos cambiais e de taxas de juro, especialmente decorrentes de alterações na política monetária da Reserva Federal dos EUA e de outros grandes bancos centrais.

A restrição da balança de pagamentos associada ao financiamento em dólares cria um ciclo vicioso. Choques económicos exógenos desencadeiam a fuga de capitais para activos de refúgio, interrupções súbitas nos fluxos financeiros e desvalorização cambial, factores que agra vam o peso da dívida.

Os decisores políticos adoptam medidas de austeridade orçamental, conduzindo a um novo abrandamento do crescimento económico e das receitas, o que torna ainda mais difícil assegurar o serviço da dívida no futuro.

As agências de notação financeira, como a S&P, a Fitch e a Moody"s, agravam a armadilha da dívida ao atribuírem classificações mais baixas à maioria dos países africanos, o que eleva substancialmente os seus custos de endividamento e limita o acesso aos mercados. As obrigações soberanas emitidas por países africanos oferecem, normalmente, rendibilidades entre 8% e 15%, em forte contraste com as rendibilidades de 1% a 5% praticadas na Europa e na América do Norte. Estes diferenciais impõe elevados custos macroeconómicos.

De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, as avaliações subjectivas das agências de notação financeira custaram aos países africanos cerca de 74,5 mil milhões de dólares. Estes custos adicionais contribuem para criar um excesso de dívida. Os pagamentos de juros representam actualmente mais de 20% das receitas públicas em vários países africanos- incluindo cerca de 40% na Nigéria e mais de 70% no Egipto -, impondo assim custos de oportunidade significativos ao desenvolvimento. Recursos que poderiam ser canalizados para infraestruturas, política industrial, desenvolvimento do capital humano e modernização tecnológica são, em vez disso, redirecionados para o serviço da dívida.

Em suma, África está a pagar um preço tão elevado não por causa do montante da dívida que acumulou, mas devido à forma como essa dívida está estruturada e é percepcionada. Para os países africanos, custa mais contrair empréstimos de menor montante, o que cria expectativas irrealistas de retorno do investimento que comprometem ainda mais a sustentabilidade da dívida.

Como resultado, um número crescente de países africanos tem recorrido a renovações e opções de refinanciamento, como a emissão de novas euro-obrigações, para liquidar obrigações vincendas - caindo cada vez mais fundo na armadilha da dívida. Isto acelerou, nas últimas décadas, a transição de empréstimos concessionais de longo prazo para dívida comercial de curto prazo. Os credores privados detêm actualmente mais de 40% da dívida pública externa de...

Hippolyte Fofack, Investigador associado do Centro de Estudos Africanos da Universidade de Harvard