Já escrevemos nas páginas deste jornal sobre as oportunidades que a transição energética pode trazer para o País. A crescente procura global por minérios, comumente designados por "secundários", assume-se agora como potencialmente primordial, por serem fundamentais à transição energética verde e à descarbonização do Planeta.

As explorações de lítio, níquel, cobre, cobalto, terras raras e outras são ainda amplamente inferiores à procura, um desequilíbrio no mercado que pode trazer vantagens competitivas a Angola.

Isto, sem prejuízo de assistirmos (momentaneamente?) a algum arrefecimento do entusiasmo global pelos veículos elétricos (EV), que podem estar a sofrer o primeiro impacto da forte depreciação do seu valor no mercado de segunda-mão. Este ajuste é indicativo que a transição energética se continuará a fazer a duas velocidades, como forma de assegurar os necessários períodos de adaptação e garantir a racionalidade económica.

É neste contexto que procuraremos hoje abordar algumas das linhas condutoras que deverão pautar o crescimento do sector mineiro no continente Africano e em Angola, em particular, nos próximos anos:

1. África reforçará a sua posição como uma das regiões com capacidade para atrair maior investimento no sector mineiro. Isto são boas notícias. É conhecido o papel da indústria mineira no crescimento económico, na criação de emprego e, de um modo geral, na erradicação da pobreza

2. Embora minerais como o lítio estejam a conhecer um interesse crescente, a procura por minerais ditos primários não deverá abrandar. Com efeito, o ouro continua a atrair o maior volume de investimento em termos de novos projectos em África. Imediatamente em segundo vem (ainda) o cobre.

3. O Canadá foi o país que mais investiu no sector mineiro em África durante o ano de 2023 (seguido de perto pela Austrália). E Angola não ficou de fora desta tendência. Durante a 2.ª Conferência e Exposição Internacional sobre o Sector Mineiro em Angola pudemos assistir à assinatura de um contrato de investimento mineiro por parte de uma empresa Canadiana com vista à prospecção de cobre nas províncias do Moxico e Cuando Cubango. A China, curiosamente, representou apenas 3% do total do investimento na indústria em África. Ventos de mudança?

4. As métricas ESG (environment, social and governance) estão a ganhar um peso incontornável, tanto ao nível da actividade das empresas como do acesso ao (sempre fundamental) financiamento. Já aqui o dissemos: não há investimento sem sustentabilidade, nem financiamento sem preocupações sociais. Este é um ponto particularmente desafiante para a indústria mineira, cada vez mais escrutinada pela opinião pública. É preciso investir na credibilidade dos planos de natureza ambiental. E aplicá-los.

5. A aposta na tecnologia e inovação vai ser (cada vez mais) crucial. É preciso avaliar e incorporar as mais-valias que a IA (Inteligência Artificial) e blockchain podem trazer à cadeia de produção. A indústria, tantas vezes percepcionada como poluente e antiquada, tem feito um caminho de transformação que começa a ser reconhecido, mas que está longe de estar concluído.

6. Angola é o sexto maior produtor mundial de diamantes (o quarto maior em África). Para manter uma trajectória de crescimento, é imperativo continuar a atrair investimento estrangeiro e apostar na inovação.

O País não tem estado à margem destas tendências. Exemplo disso foi a recente assinatura de um protocolo entre a United States Geological Survey (USGS) e o Instituto de Geologia de Angola (IGA) para a cooperação na área científica, especificamente no âmbito da geociência....

*Silvino Domingos, Sócio da LBR Advogados

Nuno Mansilha, Sócio da CMS Portugal

Leia o artigo integral na edição 768 do Expansão, de sexta-feira, dia 22 de Março de 2024, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)