A guerra jurídica entre o Fundo Soberano de Angola (FSDEA) e a Quantum Global culminou num acordo confidencial a 1 de Março, que custou ao FSDEA, pelo menos, 10 milhões USD, entre honorários de advogados e despesas judiciais.

O acordo determinou o afastamento da empresa de Jean-Claude Bastos de Morais da gestão dos activos do FSDEA e de outros acordos com entidades públicas.

Analistas consideram que os custos poderiam ser evitados se a administração de Carlos Alberto Lopes tivesse adoptado uma atitude mais conciliadora e em relação a Bastos de Morais e tivesse aceitado negociar com o empresário como era desejo deste.

O acordo assinado no passado dia 1 de Março, na sede do Ministério das Finanças, não prevê qualquer indemnização apesar de os contratos de gestão de investimentos alternativos no valor de 3 000 milhões USD amarrarem o FSDEA à Quantum até 2028.

Os contratos celebrados a partir de Novembro de 2013 tinham durações entre 10 e 15 anos. Ou seja, só em 2028, o Fundo Soberano poderia renunciar aos contratos mais longos. Jean- -Claude apenas recebeu pelos serviços prestados nos diversos negócios em que esteve envolvido com o Estado, até à data da assinatura do documento, segundo asseguraram fontes do Expansão.

Questionado, o FSDEA deixou sem resposta as 15 perguntas remetidas pelo Expansão. (...)

(Leia o artigo integral na edição 517 do Expansão, de sexta-feira, dia 29 de Março de 2019, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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