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Angola

Fundo Soberano capitalizado com imóvel avaliado em 51,3 mil milhões Kz

ACTIVO PERTENCIA AO EMPRESÁRIO CARLOS SÃO VICENTE

O Fundo Soberano de Angola (FSDEA) é o novo o proprietário do Edifício Thyke, avaliado em 51,3 mil milhões Kz (cerca de 56,2 milhões USD), através de uma transferência de titularidade do activo. Trata-se de uma "capitalização em espécie" do Estado, aprovado pelo Presidente da República em Despacho Presidencial nº.109/25 de 11 de Abril.

O edifício, conhecido como Thyke Hotel (Tower), foi recuperado pelo Estado em 2023 e, na época, a Procuradoria-Geral da República (PGR) avançou que o imóvel estava avaliado em 313,0 milhões USD (cerca de 259,4 mil milhões Kz ao câmbio daquele ano), o que significa que hoje o edifício vale 5 vezes menos do que valia em 2023.

O Governo justifica que a transferência de titularidade do activo visa "maximizar a sua rentabilidade económica e financeira , bem como assegurar a sua a valorização e manutenção do activo". Essa medida, segundo o documento, enquadra-se no quadro dos esforços do Executivo com o objectivo de promover uma gestão mais eficiente e alinhada com as políticas de desenvolvimento económico e turístico.

Assim, João Lourenço delega à ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, a competência, com a faculdade de subdelegar, para a prática de todos os procedimentos necessários à materialização da transferência da propriedade.

"O presente Despacho Presidencial constitui título bastante para a prática de todos os actos notariais subsequentes, visando a efectivação de transferência de propriedade do activo", lê-se no documento que entrou em vigor a 12 de Abril destes ano.

Localizado em Luanda, no espaço onde funciona o antigo Teatro Avenida, nos Coqueiros, o Edifício Thyke é dos activos que pertencia ao empresário Carlos São Vicente, antigo presidente da companhia seguradora AAA, condenado por crimes de peculato, fraude fiscal e branqueamento de capitais.

Recordar que o Thyke Hotel foi apreendido, em 2020, juntamente com o Edifício Adli e os edifícios nºs. 29, 30, 31, 32, 33 e 34, situados no condomínio Sodimo, localizado na Praia do Bispo, em Luanda.

Carlos São Vicente está a cumprir pena de prisão, depois de ter sido condenado a nove anos, por crimes de peculato, fraude fiscal e branqueamento de capitais pelo desvio de 900 milhões USD da Sonangol.

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