As discussões têm sido tranquilas, com pontos de vista, como é óbvio, diferentes, mas todos coincidimos num aspecto importante, que é a necessidade da manutenção deste quadro multilateral de negociação das regras e normas", disse, em entrevista ao Expansão, à margem da 14.ª Conferência Ministerial da OMC (MC14), que decorre até domingo, dia 29, na capital de Camarões.

"Todos concordamos que é um quadro que precisa de ser preservado, mas, obviamente, há a preocupação de como é que nós endereçamos as questões mais recentes, aquelas que têm afectado o comércio global", explicou o ministro da Indústria e Comércio.

No entanto, o governante reconheceu que "há formulações diferentes" em cima da mesa de negociações, devido a "uma preocupação legítima com a protecção dos interesses nacionais e do seu enquadramento no princípio mais genérico, que garanta um comércio justo, equitativo entre as nações e que permita o desenvolvimento dos países" menos avançados.

"Mesmo que não tenhamos já uma alteração substantiva e significativa no processo de tomada de decisão dentro da OMC, estamos a estabelecer qual é o quadro sobre o qual este processo de reformas deverá ser conduzido", explicou Rui Miguêns.

Sobre o papel actual de membros como os EUA ou a Índia, que são apontados como os principais bloqueadores do processo de reformas internas, Rui Miguêns lembra que se verifica "um processo de desindustrialização de algumas das economias mais avançadas" e que esse facto cria algumas rupturas dentro das suas próprias sociedades.

"Nós temos que olhar para o contexto com alguma preocupação, mas também com alguma compreensão. A questão é como é que todos nós continuamos a preservar este espaço de negociação multilateral, continuamos a preservar o princípio da livre circulação de mercadorias, continuamos a preservar o princípio da defesa dos interesses dos mais frágeis dentro da arquitectura do comércio mundial, sem que isso represente uma ameaça específica aos interesses de cada país", disse Miguêns.

Ao longo da MC14, que arrancou oficialmente ontem, 26, têm sido evidentes as tensões entre alguns delegados e há o receio de que a falta de consensos possa esvaziar o papel da OMC, resultando no ressurgimento de blocos plurilaterais com regras próprias, o que poderia desarticular as regras actuais e criar novas dificuldades ao comércio global.