Enquadrado no Plano de Acção para a Promoção da Empregabilidade (PAPE), - aprovado em 2019 e financiado, entre outros, pelo OGE e Fundo do Petróleo -, o programa vai custar 1,5 mil milhões Kz e resulta de parcerias já firmadas com a União Europeia e com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) que "asseguram outros financiamentos", de acordo com o secretário de Estado do Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe.

Na apresentação deste programa, e de acordo com a Lusa, o membro do Governo apelou às empresas e instituições privadas interessadas em se associar ao poder central nesta acção "que é uma resposta adequada para revertermos o quadro do emprego em Angola, que não é muito animador", afirmou Pedro Filipe, que considerou a iniciativa "uma verdadeira ferramenta que facilita a inserção dos jovens no mercado de emprego".

Os estagiários vão beneficiar de uma bolsa que, no caso das micro, pequenas e médias empresas será financiada "total ou parcialmente pelo Estado angolano". No caso das grandes empresas, o secretário de Estado sugeriu que estas assegurem o pagamento das bolsas de estágio "no âmbito da política de responsabilidade social das grandes empresas".

O Programa de Estágios Profissionais é dirigido aos jovens com curso técnico-profissional ou curso de formação profissional reconhecido, curso do ensino secundário geral complementado com curso profissional ou com bacharelato e/ou licenciatura em qualquer área de formação.

O secretário de Estado, Pedro Filipe, anunciou também hoje a intenção de, numa segunda fase do programa, o Governo vir a conceder benefícios fiscais aos empresários que acolham estagiários nas suas empresas. Nesse sentido estará a ser elaborado um Código dos Benefícios Fiscais.

Projecto Retfop em seis províncias

A somar a este programa, esta quarta-feira foi também anunciado o projeto Revitalização do Ensino Técnico e da Formação Profissional (Retfop) de estágios profissionais para 600 jovens entre os 18 e os 25 anos, nas províncias de Benguela, Huíla, Huambo, Moxico, Luanda e Bié, financiado em 300 mil euros, pela União Europeia.

O Retfop decorre entre 2021 e 2022, em parceria com o Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (Inefop).

As empresas interessadas devem candidatar-se até ao final do primeiro trimestre deste ano.