Angola ocupa o 43.º lugar num ranking do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) que avalia o desempenho na prestação de serviços públicos em 53 países africanos, publicado pela primeira vez este ano. Industrialização e soberania alimentar atiram Angola para o fundo do ranking.

O Índice de Prestação de Serviços Públicos (PSDI, na sigla em inglês) apresenta um conjunto abrangente de indicadores que avaliam o desempenho na prestação de serviços públicos em África em cinco dimensões: Energia e electricidade, Soberania alimentar, Inclusão socioeconómica, Integração regional e Industrialização.

Cada um destes indicadores tem depois várias subcategorias (ver gráficos), às quais são dadas classificações. Entre os 53 países avaliados, Angola figura no lugar 43, com um total de 40,1 pontos, abaixo da média do continente, que é de 45,4 pontos. A pontuação deste ranking vai de 0 a 100, em que 0 é um desempenho péssimo e 100 é um desempenho óptimo. Nas cinco dimensões avaliadas, Angola apenas tem nota positiva numa delas, nomeadamente a dimensão Energia e electricidade, onde obteve 64,5 pontos, equivalente a um satisfaz, se se tratasse de um teste de escola (média do continente é de 53,0 pontos). Os serviços públicos do País na dimensão inclusão sócio-económica receberam um "não satisfaz", com 43,3 pontos (média africana é 48,6 pontos), nota negativa também extensiva às dimensões Integração regional (38,9 pontos, muito abaixo dos 44,7 pontos de média do continente) e Soberania alimentar (36,7 pontos, também muito distante da média continental de 44,1 pontos). Já a Industrialização, que é onde Angola está pior classificada no ranking, recebeu apenas 26,0 pontos, muito aquém dos 40,2 pontos de média do continente africano.

As cinco dimensões têm depois subcategorias, um total de 19. Se nas quatro subcategorias que compõem a dimensão Energia e electricidade Angola teve nota positiva em todas, com destaque para os 74,7% no quadro regulamentar da electricidade, nas outras dimensões o balanço já não é tão positivo. Dentro da dimensão Soberania alimentar, que é composta por quatro subcategorias, apenas uma teve nota positiva, ainda que seja um satisfaz -. Nas outras três Angola recebe nota negativa: eliminação da fome (46,1%), na erradicação da pobreza extrema (36,4%) e no desenvolvimento da cadeia de valor agrícola (20,7%).

Na dimensão Inclusão sócio- -económica, nota positiva para juventude, formação e desemprego (60,0%) e para género e empoderamento das mulheres (52,0%), e negativa para as restantes três: saúde (38,4%), pobreza e desigualdade (38,2%) e água e saneamento (32,0%). Já na dimensão Integração regional, nota positiva para as subcategorias infraestruturas - redes de estradas (55,3%) e em comércio intra-africano (49,7%). Mas recebeu nota negativa em liberdade de circulação (32,8%)e na ratificação de acordos regionais (27,4%), nota que deverá aumentar quando for realizado um novo relatório, beneficiando da adesão à Zona de Comércio Livre da SADC.

É na dimensão Industrialização que Angola recebe as piores notas. Na subcategoria ambiente favorável às empresas recebeu um "não satisfaz" de 27,8% enquanto na infraestruturas (parques industriais) é ainda pior, com 24,5%.

Assim, é precisamente nas componentes da industrialização, que contempla o ambiente de negócios do País, que Angola está pior classificada. Pior que Angola (26,1%) nesta dimensão só se encontram quatro países: Djibuti (25,4%), Somália (23,2%), Serra Leoa (22,8%) e Libéria (22,1%).

Segundo o relatório, para que Angola possa "melhorar a qualidade de vida dos cidadãos é necessário melhorar significativamente a prestação de serviços nos domínios da industrialização, da segurança alimentar, da integração regional e dos serviços sociais. Em particular, o desenvolvimento da cadeia de valor agrícola, a liberdade de circulação, a ratificação de acordos regionais, os parques industriais, o ambiente empresarial, a saúde, o abastecimento de água e o saneamento requerem uma atenção urgente.

No capítulo referente a Angola, o relatório refere que no País "a prestação de serviços públicos é sobretudo eficaz nas áreas das políticas e do quadro regulamentar da electricidade, da produção de electricidade e da capacitação dos jovens. A dimensão Energia e electricidade tem beneficiado da aposta do País no aumento da produção de energia (embora uma grande parte ainda não esteja a ser distribuída) através de fontes limpas, com o objectivo de "reduzir a actual dependência da produção de energia e electricidade à base de hidrocarbonetos". O relatório diz ainda que participação do sector privado neste sector é incentivada, tendo sido registados "investimentos significativos de entidades estrangeiras em projectos solares e eólicos" nos últimos anos, como parte da iniciativa do Governo alcançar 70% de cobertura nacional de electricidade até 2025.

Leia o artigo integral na edição 831 do Expansão, de Sexta-feira, dia 20 de Junho de 2025, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)