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Angola

Receita fiscal dos jogos cresce 64,2% para 13,23 mil milhões Kz

I SEMESTRE DE 2025

Já é o semestre mais produtivo de sempre no sector dos jogos, um mercado em expansão e com margem para crescimento. Ainda mais num cenário de altos níveis de desemprego, cuja taxa ronda os 30%. Os apostadores "entregaram" ao Estado mais de 13,0 mil milhões Kz em impostos.

As receitas fiscais dos jogos cresceram 64,2% para 13,23 mil milhões Kz no I semestre do ano quando comparado com o período homólogo de 2024. O valor é equivalente a 14,5 milhões USD, ao câmbio do Banco Nacional de Angola (BNA) do dia 6 de Agosto. Os impostos especiais sobre as receitas brutas dos operadores, que são fundamentalmente o montante apostado no período, contribuíram com 9,70 mil milhões Kz, 73,2% do valor total provém do Imposto Especial de Jogo (IEJ) e 24% dos impostos sobre prémios, calculou o Expansão com base nos dados do Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ) do I semestre de 2025.

As receitas arrecadadas com os jogos nos primeiros seis meses de 2025 já representam 74,6% dos 17,73 mil milhões Kz, que o Estado colectou em todo o ano de 2024. Caso o ritmo de crescimento do sector se mantenha no segundo semestre, a contribuição dos jogos para os cofres públicos poderá mais do que duplicar no fim deste exercício económico.

Na prática, as receitas fiscais dos jogos de 2025 têm tendência de superar a meta estabelecida no Orçamento Geral do Estado (OGE), que inscreveu 22,42 mil milhões Kz na rubrica "Imposto Especial sobre Jogos". Apesar disso, este montante representa apenas 0,06% do total da receita corrente do Orçamento Geral do Estado (OGE).

O IEJ é deduzido sobre as receitas brutas dos operadores e aos prémios das apostas, que são contribuições indirectas dos apostadores. Além dos prémios dos sorteios e concursos e também do capital em giro nos casinos, ou seja, o montante para manter as mesas de jogo em operação e garantir outros custos da operação.

Neste período, os apostadores "entregarem" em forma de impostos, 13,0 mil milhões Kz, quase 98% do total do Imposto Especial de Jogo (IEJ). Sendo que pouco mais de 2% foram arrecadados nos sorteios e no capital em giro.

Este já é o I semestre mais produtivo na história dos jogos em Angola, um sector onde se batem recordes atrás de recordes, pelo facto de ser uma actividade em plena expansão e com margens enormes de crescimento. Ainda mais num cenário em que se registam altos níveis de desemprego, cuja taxa ronda os 32%, com maior incidência na população mais jovem, que é, na verdade, a força motriz do crescimento do sector dos jogos no País.

Além do desemprego, que geralmente aumenta o tempo livre das pessoas, o que leva a um envolvimento maior no lazer, incluindo jogos sociais e os casinos, a entrada dos jogos remotos - aqueles feitos online - no mercado angolano tem contribuído de forma significativa para o crescimento da "sorte ou azar".

Para se ter uma ideia, os jogos remotos em linha (apostas desportivas online, casinos online e outros, em que os apostadores usam plataforma de internet) já valem 5,7 mil milhões Kz, 43% do total das receitas do I semestre de 2025, muito impulsionado pelas apostas desportivas em plataformas digitais.

Apostas desportivas em boletins, também conhecidas como "fichas", que são mais representativas na modalidade de jogos sociais, caíram quase 3 pontos percentuais (pp) para 38% do bolo, em relação ao período homólogo, fruto da presença das plataformas remotas de aposta. Já os casinos, que representam a modalidade dos jogos de fortuna ou azar, cresceram mais de 8 pp para 18,4%.

Além das receitas fiscais, o Estado também arrecadou 187,0 milhões Kz em receitas parafiscais deduzidas dos emolumentos, taxa de supervisão, multas e coimas e também autorizações de sorteios e concursos.

No II trimestre de 2025, o sector de jogos foi composto por um total de 24 entidades exploradoras. No segmento de jogos de fortuna ou azar 10 entidades, nos remotos em linha 11 operadores e nos jogos sociais de base territorial existem três empresas a explorarem.

Leia o artigo integral na edição 838 do Expansão, de Sexta-feira, dia 09 de Agosto de 2025, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)

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