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Angola

Excedentes do petróleo vão para reservas, investimento e contratações

Preços em alta animam cofres públicos

No discurso que abriu o ano parlamentar, João Lourenço adiantou que as projecções fiscais actualizadas apontam para um aumento da receita do OGE 2021 na ordem dos 26%. São quase 2 biliões Kz que dão algum fôlego ao Executivo quando estamos a caminho das eleições gerais

A alta dos preços do barril de petróleo - acima dos 80 USD - deverá fazer crescer as receitas do Estado em 26% face ao que está projectado no Orçamento Geral do Estado 2021, revelou o Presidente da República, João Lourenço, durante o discurso sobre o Estado da Nação, adiantando que essas verbas já têm como destino investimentos públicos ou a contratação de pessoal para a saúde e educação.

"Havendo um excedente em relação aos recursos que se esperavam arrecadar no OGE de 2021, o Executivo perspectiva utilizar este excedente para reforçar a posição da Conta Única do Tesouro mediante a constituição de reservas mínimas de tesouraria, garantir um reforço orçamental para a execução de projectos do Programa de Investimentos Públicos (PIP) enquadrados no OGE 2021, mas que não têm fonte de financiamento garantida, aumentar o quadro de pessoal nos sectores da saúde e da educação, e proceder ao pagamento de dívida atrasada de anos anteriores", revelou o Chefe de Estado.

No OGE 2021 o Executivo inscreveu como previsão de receitas (fora financiamentos) um total de 8,1 biliões Kz, dos quais quase 4,1 biliões, equivalentes a 51% do total de receitas, são impostos petrolíferos. Para calcular estas receitas o Executivo teve como ponto de partida definir um preço médio do barril de petróleo conservador, 39 USD, até para evitar erros do passado, em que inscreveu valores demasiado optimistas, acabando por baralhar as contas públicas. Contas feitas, a concretizar-se o aumento em 26% do total das receitas são cerca de 2,1 biliões Kz que o Executivo terá disponíveis para reforçar o tesouro, o investimento público, reforçar pessoal na educação e na saúde e para pagar dívidas internas, nesta fase em que se aproximam as eleições presidenciais.

(Leia o artigo integral na edição 647 do Expansão, de sexta-feira, dia 22 de Outubro 2021, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)