Angola fora de estudo que coloca Finlândia no topo do sector mineiro
A pesquisa anual sobre o investimento no sector mineiro é realizada pelo Instituto Fraser (Canadá) e obteve informações de 2.289 entidades em todo o mundo. Estudo é publicado desde 2013 e também incide, entre outros factores, sobre o impacto económico das políticas públicas e da regulação específica para esta actividade.
O mais recente estudo do Instituto Fraser sobre a indústria mineira foi publicado, no final de Julho, sem dados sobre Angola, numa altura em que o País procura posicionar-se como um dos três maiores produtores de diamantes naturais do mundo e abrir a exploração de recursos valiosos como o cobre, ouro e outros minérios de alto valor. A publicação anual da organização canadiana sobre o sector mineiro, que, em 2024, coloca a Finlândia no topo do ranking dos melhores destinos para o investimento, incide especificamente sobre as jurisdições mais atractivas e também analisa o impacto das políticas públicas na actividade económica em 82 regiões.
A jurisdição líder mundial em investimentos é a Finlândia, que ocupava a 17ª posição em 2023. O Estado de Nevada, nos EUA, ficou com o 2.º lugar pelo segundo ano consecutivo. O Estado do Alasca, também nos EUA, entrou no pódio este ano, ficando em 3.º lugar, depois de ocupar a 11ª posição em 2023. Os estados de Wyoming e Arizona (EUA), a Suécia, as províncias de Sascachevão e Terra Nova e Labrador (ambas no Canadá), Guiana e Noruega completam o top-10 de 2024 (ver infografia).
Os EUA têm o maior número de jurisdições (4) no top-10 deste ano, seguidos pela Europa (3) e Canadá (2).
Na parte inferior da tabela, a Etiópia é classificada como a jurisdição menos atractiva do mundo para o investimento mineiro. Suriname e Níger completam a lista das três regiões menos qualificadas. Entre os 10 piores estão ainda a província da Nova Escócia (Canadá), Moçambique, Madagáscar, Bolívia, República Dominicana, Guiné Conacry e o Estado de Minnesota (EUA).
África tem o maior número de jurisdições (5) entre os 10 piores classificados, seguida pela América Latina (3), Canadá (1) e EUA (1).
Um dos pontos fortes do inquérito global realizado pelo Instituto Fraser está no facto de as informações serem recolhidas directamente a partir das empresas operadoras de licenças mineiras em todas as jurisdições analisadas.
Em relação a Angola, os dados disponíveis dizem respeito ao período entre 2022 e 2023, quando figurava na posição 47 (em 86 jurisdições analisadas). Em 2022, ocupava o lugar 59 entre 62 regiões, não tendo participado nas edições de 2019, 2020 e 2021. A pesquisa é realizada anualmente desde 2013.
No contexto africano, em termos de políticas públicas, o Botsuana é a jurisdição com a melhor classificação, ocupando o 14.º lugar (entre 82) em 2024, depois de ter ficado em 4.º lugar (entre 86) em 2023. A diminuição na pontuação do Botsuana (- -7,82 pontos) reflecte o aumento das preocupações com a duplicação e inconsistências regulatórias (+26 pontos), problemas com segurança (+24 pontos) e deficiências no sistema jurídico (+20 pontos). Nesta edição, o Botsuana também caiu no índice de atractividade e agora ocupa a 20ª posição, depois de ocupar a 15ª posição em 2023.
Em 2024, Marrocos foi a jurisdição mais atraente de África para investimentos mineiros. A percepção de políticas públicas de Marrocos diminuiu 15,69 pontos na última edição, em comparação com o ano anterior, colocando Marrocos em 28.º lugar, em 2024, depois de ter ficado em 12.º lugar (entre 86), em 2023, em termos de políticas públicas.
A África do Sul diminuiu a sua pontuação em matéria de políticas em mais de 20 pontos e caiu para o 70.º lugar entre 82 jurisdições, depois de ter ficado em 64.º lugar em 2023. Os investidores expressaram uma preocupação crescente com a estabilidade política do país (+34 pontos), com os acordos socioeconómicos existentes (+32 pontos) e expressaram dúvidas sobre a qualidade da base de dados geológica (+31 pontos).
A Guiné Conacry também diminuiu a sua pontuação política em 17,80 pontos, passando da 70.ª posição (entre 86) em 2023 para a 73.ª (entre 82) em 2024 no ranking de percepção de políticas públicas. Os investidores indicaram que aumentaram as suas preocupações devido à incerteza em relação à administração do país, interpretação e aplicação da regulamentação existente e segurança (+23 pontos cada) e acordos socioeconómicos (+18 pontos).
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