O défice fiscal nas contas públicas disparou 259% no I semestre deste ano face ao período homólogo, ao passar de 1,1 biliões Kz para 3,9 biliões, equivalente a 4.325 milhões USD, de acordo com cálculos do Expansão com base no quadro de operações do Governo, publicado no site do Ministério das Finanças (MinFin). A alta de preços do petróleo nos mercados internacionais foi insuficiente para cobrir aumentos da despesa sobretudo com bens e serviços (+54,1% face ao período homólogo) e com a subsidiação aos combustíveis (+55,6%).

Este saldo negativo não tem em conta as operações financeiras com amortização e emissão de dívida, mas contempla juros, e resulta da diferença entre receitas de 10,4 biliões Kz (+1,5% face ao mesmo período de 2025) e despesas de 14,4 biliões Kz, que cresceram 28,2% face ao período homólogo, equivalente a mais 3,2 biliões K. Ou seja, as receitas sem recurso a financiamentos ficam muito aquém daquilo que são as despesas.

De acordo com o Boletim Estatísticos das Operações do Governo, o MinFin admite que os resultados preliminares que apontam para um défice fiscal de quase 4,0 biliões Kz e que representam um aumento de cerca de 2,8 biliões Kz "reflecte um crescimento da receita pública inferior ao da despesa total, com o consequente aumento das necessidades de financiamento do Estado". Por outro lado, o saldo primário, que exclui juros da dívida, "registou um défice de 1,3 biliões de kwanzas. "Este comportamento resulta da combinação entre o aumento das despesas primárias e o menor crescimento das receitas públicas ao longo do período em análise", refere o documento.

Já o saldo primário não petrolífero, que historicamente é sempre negativo, manteve a tendência no I semestre, registando um défice de 7,7 biliões Kz, com um aumento de cerca de 3,3 biliões de kwanzas face ao período homólogo, no qual já se tinha registado um défice de 4,4 biliões."

Esta variação reflecte o crescimento da despesa primária em ritmo superior ao das receitas não petrolíferas", sustenta. O aumento da despesa em quase 2,8 biliões Kz resulta, essencialmente, de mais gastos homólogos em bens e serviços (+1,4 biliões Kz para 3,9 biliões), em subsídios aos combustíveis (+621,3 milhões Kz para quase 1,8 biliões Kz), em juros da dívida (+320,9 mil milhões Kz para 2,7 biliões) e também em remuneração aos funcionários públicos (+262,6 mil milhões Kz para 2,2 biliões Kz).

Uma boa parte do aumento da despesa também se deve a investimento em activos financeiros, ou seja, os investimentos que o Governo faz em obras públicas, e que representaram mais 403,2 mil milhões Kz, ao passar de quase 2,7 biliões Kz no I semestre do ano passado para 3,1 biliões Kz nos primeiros seis meses deste ano.

Receitas crescem 1,5% e as despesas 28,2%

A alta de preços do petróleo nos mercados internacionais, que é consequência do conflito que envolve os EUA e o Irão, permitiu aumentar as receitas no I semestre, ainda assim, longe daquilo que eram as expectativas. Em impostos, o Governo arrecadou quase 5,3 biliões Kz, mais 782,6 mil milhões face ao período homólogo, mas dentro desse crescimento apenas...