Receitas do INSS crescem 35,8% e as despesas correntes apenas 21%
As receitas correntes da Segurança Social cresceram no primeiro semestre deste ano 35,8%, passando de 150,6 mil milhões Kz para 204,6 mil milhões, que representa a recolha de mais 54 mil milhões Kz do que nos primeiros seis meses de 2020.
Este valor justifica-se com o aumento de contribuintes (empresas) para o sistema em 7%, são agora 198.111, e um aumento do número de segurados (trabalhadores) em 8%, são agora 2.053.848 de cidadão angolanos com inscrição activa no INSS.
Deste universo, 99,51% são trabalhadores por conta de outrem, 0,16% são trabalhadores por conta própria (apenas 3.337), 0,04% do regime especial do clero, apenas 846, e 0,27% de trabalhadores domésticos, 5.949. Cerca de 24,1% estão inscritos via sector público e administrativo (495.080) e 75,9% via sector privado (1.558.768). Uma curiosidade que mostra também como está o nosso mercado de trabalho, 70% destes segurados que têm acesso à protecção social obrigatória são homens e apenas 30% são mulheres. Significa isto, se tivermos em linha de conta que o mercado de emprego por género se divide em 54%-46%, que há muitas mais mulheres que homens no mercado informal, sem acesso à Segurança Social.
A decomposição das receitas correntes dão conta que as receitas por conta de outrem, descontos dos trabalhadores, valem 27,2% do global, 55,8 mil milhões Kz, e as receitas do empregador, pagos pelas empresas, 72,8%, para um valor global de 148,8 mil milhões Kz. Os descontos dos trabalhadores aumentaram 35,7% e as contribuições das empresas um valor similar, nestes primeiros seis meses do ano.
Este crescimento justifica-se porque várias empresas reiniciaram a actividade nestes primeiros meses do ano e voltaram a pagar as suas inscrições. Também houve uma maior eficiência nas acções de fiscalização, que resultaram em novas inscrições de contribuintes e na actualização de inscrições de trabalhadores em várias empresas.
(Leia o artigo integral na edição 636 do Expansão, de sexta-feira, dia 06 de Agosto de 2021, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)