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João da Costa Ferreira proibido de integrar órgãos de gestão de instituições financeiras por três anos

EX-PRESIDENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA DO BANCO YETU

Diante dos problemas enfrentados com a gestão, o banco YETU alterou o seu board. Rui Mangueira, ex-ministro da Justiça, também foi afastado do cargo de administrador independente.

O ex-presidente da Comissão Executiva do Banco YETU, João da Costa Ferreira, foi sancionado pelo Banco Nacional de Angola (BNA) com uma multa de 100 milhões Kz pelo incumprimento do código de conduta dos mercados interbancários, bem como do dever de gestão sã e prudente da instituição financeira. Além disso, como medida acessória, está também proibido de integrar órgãos sociais ou ser titular de cargos de gestão relevante em instituições financeiras, por um período de três anos tendo em conta a gravidade das infracções cometidas.

Empossado ao cargo de PCE em Abril do ano passado, João da Costa Ferreira foi eleito por decisão tomada em assembleia geral objectivando elevar o crescimento do banco, mas permaneceu na posição por apenas um ano. O ex-líder da comissão executiva do banco YETU, ingressou o board da instituição como administrador executivo em 2019, tendo assumido a direcção de particulares e negócios, direcção de empresas, institucionais e banca privada, direcção de comunicação e marketing e gabinete de dinamização comercial.

No entanto a sua carreira bancária teve início no BPC onde ingressou em 2008 e assumiu várias funções como a de director da direcção de tesouraria e mercados, director regional centro e sul e director para as pequenas e médias empresas.

Diante dos problemas enfrentados com a gestão do banco, a instituição financeira reestruturou a sua governação. Além da destituição do PCE João da Costa Ferreira, foi também substituído o presidente do Conselho de Administração, Abrahão Pio dos Santos Gourgel bem como outros membros dos órgãos de gestão. Rui Mangueira, ex-ministro da Justiça, também foi afastado do cargo de administrador independente.

O banco conta agora com uma comissão executiva totalmente nova presidida por Paulo Jorge da Cunha Fontes. Já o conselho de administração, foi assumido por Teresa Evaristo Pascoal, ex- -directora do departamento de inclusão financeira do BNA.

Por outro lado, pelas infracções cometidas no período em que João da Costa Ferreira liderou a sua comissão executiva, o banco YETU foi sancionado pelo BNA com uma multa de mil milhões Kz, pelo incumprimento de regras e procedimentos de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa, nomeadamente as obrigações de diligência e abstenção, em sede do estabelecimento de relações de negócios com contrapartes, bem como por deficiências graves no sistema de Controlo Interno, com destaque na insuficiente afectação de recursos para o controlo e gestão de riscos, segregação de responsabilidades e mitigação de conflitos de interesses, assim como a ausência de autonomia e independência das funções de controlo.

A nota de divulgação de decisões de condenação em processos de contravenção do BNA refere ainda que foi também multado o Banco de Comércio e Indústria (BCI) com uma sanção pecuniária de 330,4 milhões Kz, pelo incumprimento de regras e procedimentos de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa, nomeadamente obrigações de avaliação de risco, identificação e diligência, medidas de diligência reforçada.

O regulador reforçou ainda que tais infracções cometidas pelas instituições financeiras e pelo antigo gestor do banco YETU, são descritas como especialmente graves.

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