Moçambique conseguiu anular uma dívida de 500 milhões USD ao banco suíço UBS, na sequência de um acordo extra- -judicial com o detentor do Credit Suisse e os demais membros do sindicato bancário que financiou o projecto ProIndicus, um dos empréstimos do escândalo das dívidas ocultas, no valor de 2,7 mil milhões USD, que levou à detenção do ex-ministro das Finanças, Manuel Chang, em 2018.

"O entendimento entre as partes traz vantagens para Moçambique, apresentando-se como uma solução equitativa que atende a necessidade de mitigar riscos e custos inerentes ao litígio judicial", afirmou o ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, numa conferência de imprensa conjunta com o procurador-geral adjunto, Ângelo Matusse, esta segunda-feira, dia 2, sem revelar os termos do acordo que permite encerrar uma parte do processo que corre no Tribunal Comercial de Londres. O acordo tem por base uma proposta apresentada pelos advogados da UBS, para evitar o julgamento, que devia iniciar terça-feira, dia 3. O processo foi movido em 2019 pelo governo moçambicano, que pedia uma indemnização ao Credit Suisse, banco comprado em Julho pelo UBS, por ter ignorado os sinais de alerta e a corrupção dos seus próprios banqueiros.

Antes de ser finalizado o acordo, o Wall Street Journal falava na anulação de cerca de 100 milhões USD do empréstimo concedido à ProIndicus, em 2013, pelo Credit Suisse, parte dos quais sindicou [vendeu] a bancos mais pequenos e a fundos de investimento. Já esta segunda- -feira, o ministro das Finanças moçambicano limitou-se a dizer que, com o acordo, as partes "ficam exoneradas mutuamente das suas obrigações".

O banco russo VTB e o BCP (Banco Comercial Português) não fazem parte do acordo e continuam com o processo em tribunal, escreve o jornalista e investigador Joseph Hanlon, professor associado na Open University, num artigo publicado terça-feira.

O acordo exacto permanece secreto devido aos empréstimos sindicados, mas todos os bancos e fundos, excepto o BCP, aceitaram o que se designa por "haircut". O governo moçambicano concordou em pagar uma pequena parte dos empréstimos sindicados e os bancos e fundos aceitaram uma perda substancial. "Assim, estimo que mais de 500 milhões USD de dívida tenham sido cancelados", conclui Hanlon, que classifica o acordo como "um bom negócio para Moçambique".

Falhas e discrepâncias

O acordo negociado com a UBS é referente aos empréstimos concedidos pelo Credit Suisse à Proíndicus, no montante de 547,4 milhões USD, para a compra de uma "solução de monitorização e protecção da Zona Económica Exclusiva ao Grupo Privinvest", que incluía o "fornecimento de 36 embarcações Interceptor DV15, três embarcações Interceptor WP18 e 16 estações de radares", segundo uma auditoria independente aos empréstimos, realizada pela Kroll em 2017. Com juros e penalizações, o empréstimo à ProIndicus ronda actualmente os 900 milhões USD.

A ProIndicicus é uma das três empresas públicas implicadas no escândalo das dívidas ocultas, no valor global de 2 mil milhões USD, que envolvia também empréstimos obtidos junto do banco russo VTB e que, no seu conjunto, escalaram para os 2,7 mil milhões após várias alterações e reestruturações. As outras duas empresas são a Ematum (Empresa Moçambicana de Atum) e a MAM (Mozambique Asset Management).

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