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África

Quénia custeia aumento dos combustíveis para "calar" protestos contra custo de vida

TRÊS MESES APÓS REMOVER SUBSÍDIOS AOS COMBUSTÍVEIS

"A fim de proteger os consumidores da subida dos preços em consequência do aumento dos custos de importação, o governo optou por estabilizar os preços na bomba", anunciou o regulador de energia queniano.

O Quénia restabeleceu na terça- -feira, 15 de Agosto, a subsidiação aos combustíveis para impedir a subida do custo da gasolina, gasóleo e querosene até 15 de Setembro, altura em que a Autoridade Reguladora de Energia e Combustíveis (EPRA, na sigla em inglês) faz a próxima actualização mensal dos preços no retalho. A decisão de assumir o custo do aumento, através do Fundo de Desenvolvimento Petrolífero (PDF), foi tomada quatro meses depois da remoção dos subsídios aos combustíveis. O governo do Presidente William Ruto cede, assim, aos violentos protestos contra o constante aumento do custo de vida, que se intensificaram em Maio quando o Executivo retirou os subsídios aos combustíveis, em cumprimento do acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

"A fim de proteger os consumidores da subida dos preços em consequência do aumento dos custos de importação, o governo optou por estabilizar os preços na bomba para o ciclo de preços de Agosto-Setembro de 2023", lê-se no comunicado da EPRA, citado pela Capital FM.

O preço de um litro de gasolina manter-se-á, assim, nos 194,68 xelins (1,35 USD). O aumento de 7,33 xelins, que faria com que a gasolina aumentasse para o equivalente a 1,39 USD, será suportado pelo governo, que pagará às empresas de comercialização de petróleo, através do Fundo de Desenvolvimento Petrolífero (PDF), como esclarece o comunicado da EPRA.

No entanto, Daniel Kiptoo, director-geral da EPRA, deixou claro que a decisão não significa o restabelecimento dos subsídios, uma vez que o regulador estava a utilizar a taxa de desenvolvimento do petróleo para estabilizar os preços em vez de pedir apoio ao erário público.

"Estamos basicamente a dar aos quenianos o dinheiro que recolhemos nos últimos meses", disse Kiptoo à Reuters, referindo-se a uma taxa, que é cobrada à razão de 5,40 xelins por litro de combustível.

Quando tomou posse em Setembro de 2022, o Presidente Ruto anunciou o fim da subsidiação aos combustíveis e à farinha de milho, no âmbito dos acordos com o FMI, para reduzir a despesa pública e evitar o incumprimento nos pagamentos da dívida. Mas só em Maio é que os subsídios foram removidos, o que fez disparar os preços da gasolina e do gasóleo, "dando gás" aos protestos contra o aumento do custo de vida.

Os combustíveis voltaram a subir em Julho, após a aprovação no Parlamento da controversa proposta de lei do Orçamento de Estado, que duplicou o IVA sobre os combustíveis, de 8% para 16%, diploma que foi impugnado junto do Tribunal Supremo, que acabou por dar razão ao Executivo na necessidade de aumentar a receita fiscal.

Na apresentação do Orçamento de Estado para o novo ano financeiro, que vai de 1 de Julho de 2023 a 30 de Junho de 2024, o Presidente queniano afirmou que "os contribuintes gastaram uns impressionantes 60 mil milhões de xelins [415,3 milhões USD] nos últimos quatro meses" com os subsídios aos combustíveis.

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