A Shell andava às voltas com o fisco holandês sobre um imposto de 15% sobre os dividendos e as conversações correram mal. A par desta questão, os tribunais holandeses deliberam no sentido da Shell acelerar a sua estratégia de abandono das emissões de carbono.

No início desta semana, a Royal Dutch Shell, a empresa anglo-holandesa, decidiu que deixava cair a sua parte holandesa - a empresa mantém uma estrutura dual - deixando Amesterdão e ficando só em Londres, e deixando mesmo cair o "Royal Dutch" de um nome que sempre foi vulgarmente Shell.

Londres sorriu. Haia reagiu.

E a Shell está agora a ser ameaçada pelo governo holandês pelo chamado "impostos de saída" que passa por ressuscitar um projecto lei que pune empresas que saem do país por motivos fiscais.

Tom van der Lee, um deputado dos Verdes do parlamento holandês, disse ao Financial Times que iria acelerar uma proposta para criar um "imposto de saída", que foi inicialmente projectado para atingir um gigante do consumo, a também a anglo-holandesa Unilever, com milhões de euros como taxa de saído do país no ano passado.

A taxa foi proposta pela primeira vez pelos Verdes holandeses, na oposição desde 2020, para punir as empresas que deixarem a Holanda por jurisdições com regimes fiscais corporativos mais favoráveis, leia-se menos onerosos.

Van der Lee pretende avançar com o debate no parlamento holandês antes da assembleia-geral de accionistas da Shell marcada para 10 de Dezembro.

Para o deputado, é evidente que a Shell já decidiu o seu futuro e não há nada que o governo interino dos Países Baixos possa fazer para manter a multinacional no país, no limite, impor um imposto de saída. A iniciativa tem o apoio dos Verdes e do Partido Trabalhista, mas para passar precisa do apoio dos democratas-liberais e da União Cristão, que, muito provavelmente, serão coligação para formar o próximo governo.

Sabe-se, entretanto, que projeto de lei foi alterado para se aplicar às decisões tomadas em ou após 15 de Novembro de 2021, para incluir a Shell.

No ano passado, o Conselho de Estado holandês determinou que o imposto não poderia ser aplicado retroactivamente às empresas que já haviam saído do país, incluindo a Unilever.

A empresa de energia afirma que recebeu ampla assessoria jurídica sobre o assunto e concluiu que mesmo que o projeto de lei estivesse em vigor em sua forma actual no momento da mudança, a Shell dificilmente incorreria em penalidades fiscais, também porque o imposto violaria o tratado tributário entre o Reino Unido e a Holanda ou poderia ser contestado pela legislação da União Europeia.

A Shell recusa a ideia de prever qualquer tipo de imposto de saída, mas quando em 2020 a Unilever estimou a multa que teria de pagar se a lei tivesse passado a tempo, poderia andar pelos 11 mil milhões de euros.

A proposta de "imposto de saída" surgiu outra vez em cima da mesa depois que o governo holandês admitir o fracasso de qualquer tentativa para convencer a Shell a ficar na Holanda.