A Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA), conhecida pelo acrónimo BODIVA, tem experimentado uma notável evolução, com destaque para o mercado de acções. Um marco significativo foi a oferta pública inicial (IPO) do Banco Angolano de Investimento (BAI), seguida pelo Banco Caixa Geral Angola (BCGA). Esses dois bancos são as únicas empresas do sector financeiro listadas na bolsa. Recentemente, eles anunciaram que distribuíram dividendos aos accionistas este ano.

Quando o exercício contabilístico se encerra e as empresas registam resultados positivos (lucros), surge a questão de quanto desse lucro pode ser distribuído aos accionistas. A resposta não é simples, pois os dividendos representam uma saída de recursos e as empresas precisam de equilibrar essa distribuição com as suas necessidades de financiamento para investimentos futuros.

O dividendo é a parte do resultado que é distribuída aos accionistas. É a remuneração explícita dos accionistas. Constitui para as empresas uma verdadeira decisão de política financeira.

A distribuição de dividendos é um evento que impacta significativamente os mercados financeiros. Quando uma empresa decide distribuir parte de seus lucros aos accionistas, como ocorreu com as acções do BAI e do BCGA, isso pode influenciar directamente o comportamento das acções. Os dividendos, são incorporados na precificação das acções e têm relevância para os investidores e para a política de investimento das empresas.

Este artigo tem como objectivo explorar a relação entre a distribuição de dividendos e o valor de uma empresa. Ao analisar como os dividendos afectam a percepção dos investidores sobre a saúde financeira e o potencial de crescimento de uma empresa, podemos compreender melhor o seu impacto no mercado de acções.

A política de dividendos (ou payout) é uma das duas principais componentes das decisões financeiras das empresas, sendo a outra a estrutura de capital. A sua importância manifesta-se de diversas maneiras. Por exemplo, reduções nos dividendos por parte das empresas podem resultar em quedas significativas no preço das acções. Um caso relevante é o da Petrobras, empresa brasileira do sector petrolífero, cujas acções despencaram na B3 (bolsa brasileira) devido à indefinição na distribuição de dividendos.

Por outro lado, manter uma política de dividendos estável pode impedir que uma empresa realize investimentos lucrativos. Algumas empresas optam por não distribuir lucros, como é o caso da Google/Alphabet. Já outras, como a Meta Platforms, controladora do Facebook, levam muito tempo para distribuir dividendos. Por exemplo, a Meta Platforms pagou dividendos pela primeira vez em Março deste ano, 12 anos após o seu IPO (acrónimo em inglês para Oferta Pública Inicial de acções em bolsa). Pode parecer incomum, especialmente considerando que empresas de rápido crescimento e com grandes necessidades de investimento frequentemente optam por reinvestir capital no negócio.

No que concerne às finanças corporativas, pode uma empresa acrescentar valor alterando a sua política de dividendos? Em caso afirmativo, que factores determinam a política de dividendos óptima de uma empresa?

Se uma empresa se desviar significativamente da sua política óptima de dividendos, os investidores tradicionais podem vender as suas participações. Do ponto de vista do mercado, os investidores reagem à política de dividendos de uma empresa.

A política de dividendos refere-se às diferentes formas como uma empresa pode distribuir o seu fluxo de caixa livre aos seus accionistas.

O fluxo de caixa livre de uma empresa é dividido em duas partes - retenção e pagamento. Isto é ilustrado pela figura abaixo:

O fluxo de caixa livre retido, que é mostrado no lado esquerdo da figura, vai para novos investimentos ou para reservas de caixa(1). O fluxo de caixa livre para pagamento, apresentado no lado direito do gráfico, destina-se aos accionistas, através da recompra de acções ou da distribuição de dividendos em dinheiro. O compromisso entre reter e pagar depende da utilização eficiente do dinheiro na empresa, como o financiamento de projectos com VAL ( Valor Actual Líquido) positivo no presente ou no futuro próximo. Existem duas formas de efectuar pagamentos, pela via de dividendos e de recompra de acções. Começamos com os dividendos, que se dividem em duas categorias: dividendos regulares e dividendos especiais. Como o nome sugere, os dividendos regulares referem-se aos dividendos que são pagos regularmente ao longo do tempo. O dividendo especial refere-se a dividendos pagos apenas em certas circunstâncias especiais, como ganhar um grande processo judicial.

Leia o artigo integral na edição 781 do Expansão, de sexta-feira, dia 21 de Junho de 2024, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)

* Abraão Chongolola Ukuachissonde, Técnico do Departamento de Estudos e Acompanhamento de Mercado da Autoridade da Concorrência