MinFin

"Dizer adeus ao FMI não é algo que estejamos a considerar", diz a Ministra das Finanças
A ministra das Finanças, em entrevista ao português Jornal de Negócios, assegurou que a "vontade política" para privatizar (parcialmente) a Sonangol se mantém, depois de "arrumada a casa". E falou de uma necessidade de endividamento de 11,8 mil milhões de dólares para 2022
Entrevista ministra das Finanças

Vera Daves admite pressões a nível superior para pagar despesas não orçamentadas a alguns ministérios
Se um ou outro sector - diga-se ministério - pressiona num nível superior ao MinFin para fazer determinada despesa e se houver dinheiro em reserva este vê-se forçado a executar a despesa. Por isso, há casos em que há execução acima da previsão da despesa em OGE, como acontece com a Defesa e Segurança
20 NOVEMBRO 2021
Executivo volta a emitir Bilhetes do Tesouro com maturidade de 182 dias
Durante os últimos 6 meses o Estado deixou de emitir Bilhetes de Tesouro a 91 e a 182 dias, para cumprir os limites prudenciais de dívida de curto prazo previsto no Plano Anual de Endividamento de 2021. Nesta segunda-feira foram emitidos 5,2 mil milhões Kz em BT"s a 6 meses
12 NOVEMBRO 2021
Novas regras para o pagamento de dívidas atrasadas já está em vigor
Todas as dívidas anteriores a 2018 têm de entrar no Ministério das Finanças até 6 de Novembro. Todas têm que ser homologadas pelo ministério da tutela ou governo provincial, estar registadas no SIGFE ou certificadas pela IGAE. As dívidas referentes a este ano que não estejam no SIGFE são consideradas ilegais
02 OUTUBRO 2021
Angola financia-se junto do BIRD em 150 milhões de dólares
Presidente João Lourenço aprovou o empréstimo de 150 milhões de dólares, cabe agora à ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, a conclusão e gestão do acordo, de cujos detalhes, e para além do montante, não se sabe muito mais, sendo que se destina ao um plano estratégico de combate à pandemia
13 SETEMBRO 2021
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Governo proíbe pesca de carapau até final de Agosto para salvaguardar reprodução

Fundos Públicos serão isentos do pagamento de qualquer imposto

O novo diploma estabelece o regime jurídico aplicável à criação, organização, funcionamento, gestão, fiscalização, avaliação e extinção dos Fundos Públicos, cujo cronograma terminou em Julho do ano passado. Objectivo de cortar 11 fundos para um total de 5 mantém-se em cima da mesa.

Gestores violam Lei dos Contratos Públicos e "escondem" procedimento

No ano passado foram detectados organismos centrais e locais com elevadas somas financeiras cabimentadas sem que tenham comunicado um único procedimento concursal ao SNCP. Foi o caso da província do Bengo.

100 milhões USD para a compra de 180 mil toneladas de fertilizantes

Todos os anos o Governo gasta milhões de USD emfertilizantes que depois distribui aos agricultores, sem que isso tenha impacto na produtividade.

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