O ministério das Finanças (MINFIN), informou, hoje, a abertura da emissão de Títulos da Dívida Pública no montante de até 300 milhões USD, no âmbito da operação de venda de Obrigações do Tesouro em Moeda Estrangeira (OT-ME) com liquidação em Kwanzas e em dólares, destinada ao financiamento do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2025, segundo um documento enviado à redação do Expansão.

Na base está o facto de o País estar com dificuldades em financiar o OGE deste ano, já que a alta de juros das dívidas soberanas e a incerteza dos mercados, que tem atirado o preço do barril de petróleo para valores abaixo da previsão inscrita no OGE 2025, bem como a produção de petróleo, que caiu - no I trimestre de 2025 caiu 9% face ao mesmo período de 2024, estão a pressionar o Governo, que não consegue financiar o Orçamento, e procura soluções alternativas. Em cima da mesa está também a emissão de Eurobonds, com valores ainda não avançados.

Assim, a captação dos 300 milhões USD será realizada no formato de Bookbuilding (um processo em que o Governo, como emissor de títulos, coleta intenções de compra de potenciais investidores para determinar o preço justo dos títulos em uma oferta pública), com maturidades originais de 5 e 8 anos, com vencimentos nos dias 13 de Agosto de 2030 e 13 de Agosto de 2033.

Quanto à rentabilidade do instrumento oferecido, o leilão será realizado na componente de quantidades, pelo que os títulos serão emitidos considerando as taxas de juro limite de 5% e 7%, respectivamente.

Entretanto, os títulos a emitir pagarão cupões numa base semestral. A operação será aberta a todos os investidores entre os dias 06 e 29 de Outubro e, para efeitos de subscrição, deverão contactar qualquer instituição financeira habilitada a operar no mercado de valores mobiliários local, nomeadamente Bancos, Sociedades Distribuidoras e Sociedades Correctoras de Valores Mobiliários.

O Minfin justifica que com emissão deste valor pretende privilegiar a captação de financiamento interno, diversificar as fontes de financiamento do OGE e diversificação de instrumentos financeiros para a canalização das poupanças dos agentes económicos.

"A presente emissão destina-se à captação de recursos em moeda estrangeira e em moeda nacional, e informa-se o mercado que as operações registadas nos livros de ordens serão liquidadas financeiramente em dois ciclos", explica o Minfin em comunicado.

O primeiro ciclo de liquidação financeira deverá ocorrer no dia 17 de Outubro e o segundo no dia 31 de Outubro, sendo que a liquidação física ocorrerá no dia útil seguinte.