A obra foi contextualiza a introdução do IVA em Angola, em 2019, destacando-a como uma das reformas tributárias mais significativas da última década, orientada para a modernização do sistema fiscal do país, alinhada às melhores práticas internacionais.

O livro destaca que a aplicação do IVA ao sector petrolífero apresenta desafios específicos, resultantes da estrutura peculiar da indústria, caracteriza por ser complexa, de grande escala, com capital intensivo, elevados custos e representa o motor de desenvolvimento económico do país.

"O objectivo principal da obra consiste em oferecer uma leitura sistematizada do regime do IVA aplicável ao petróleo e gás, explicando o racional das soluções legais adoptadas, bem como a sua aplicação prática, identificando as zonas de convergência e conflito entre Administração Tributária e as empresas", aponta o autor.

Assim, explica que, este livro pretende contribuir para o debate técnico e académico sobre o IVA no Oil and Gas, propondo reflexões e recomendações que possam introduzir mudanças na gestão diária do imposto pelas empresas e Administração Tributária.

Quem é Michel Francisco?

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (FD-UAN), onde frequenta o Mestrado em Direito Fiscal, Michel Francisco tem uma Pós-graduação em Direito e Gestão de Negócios de Petróleo e Gás, pelo Centro de Estudos de Ciências Jurídico-Económicase Sociais da UAN, bem como cursos de especialização em Introdução à Indústria Petrolífera, na Academia PETROANGOLA e Reforma Tributária e Desenvolvimento, na Universidade TSINGHUA de Bei-jing, China, entre outros.

No campo profissional, é especialista em Tributação Indirecta, exercendo actualmente aa função de Chefe de Departamento de Contencioso, na Direcção de Cobrança, Reembolsos e Restituições da Administração Geral Tributária (AGT).

Michel Francisco foi igualmente director Interino dos Serviços do IVA, Chefe de Departamento de Normas e Procedimentos do IVA, Coordenador da Reforma Tributáriano Centro de Estudos Tributários, Coordenador Adjunto dos Grupos Técnicos para a Reforma da Tributação do Património e para a Implementação do Imposto Especial de Consumo, na AGT.