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Aumento de 50% do salário mínimo não cobre perda do poder de compra

Angola

Para repor a quebra de poder de compra dos últimos três anos seria necessário o salário mínimo da agricultura receber mais 6.394 Kz que os previstos agora na proposta. Já o sector dos transportes, serviços e indústria transformadora deviam receber mais 7.992 Kz e o do comércio e indústria extractiva deveria auferir mais 9.590 Kz.

Para repor a quebra de poder de compra dos últimos três anos, segundo cálculos do Expansão, seria necessário o salário mínimo da agricultura subir para 38.575 Kz, em vez dos 32.181,2 Kz previstos. Quanto ao do sector dos transportes, serviços e indústria transformadora deveria subir para 48.218 Kz em vez dos 40.226,4 Kz. Por fim, o salário mínimo do sector do comércio deveria crescer para 57.862 Kz em vez dos 48.271,8 Kz previstos com a proposta de aumento de 50%.

O Expansão apurou que nas negociações entre o Governo e os patrões esteve em cima da mesa uma proposta dos empresários que fizeram parte do grupo técnico para aumentos na ordem dos 70%. No entanto, essa proposta não foi avante uma vez que foram levantadas questões como o risco que um aumento desta natureza representa para algumas empresas, especialmente no sector agrícola, podendo abrir a porta a despedimentos. Assim, baixaram para 50%.

Entretanto, os sindicatos queixam-se de ter ficado de fora destas negociações, apurou o Expansão, com a maioria deles a queixar-se da falta de diálogo e que a proposta está longe das reivindicações dos sindicatos. Alguns defenderam aumentos para os 100 mil Kz, devido à brutal quebra de poder de compra (68% entre 2014 e 2021).

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Com o aumento em 50% da remuneração mínima nacional nos privados, o salário de um trabalhador do sector da agricultura, que hoje vale 21.450 Kz, "escapa" à situação de pobreza já que a preço de mercado passa a ter um salário equivalente a 60,9 USD (+20 USD), pouco mais de 2 USD diários. Contas feitas, o salário deste trabalhador aumenta de 1,3 USD e fica ligeiramente acima dos 1,9 USD por dia definidos pelo Banco Mundial como a linha que separa a pobreza.

Isto não significa que uma grande parte das famílias saem da pobreza, até porque, por norma, em Angola, os agregados são compostos por pelo menos cinco pessoas e um salário alimenta muita gente.

Esta subida no mínimo do limiar da pobreza também só é possível porque o Kwanza tem estado a apreciar desde o ano passado, quebrando um ciclo de depreciação acentuada, iniciado em 2018, com a reforma cambial que flexibilizou a moeda nacional.

Se essa proposta do Governo fosse feita há um ano, quando cada dólar valia 651,212 Kz, os 32.200 Kz que passam a ser o salário mínimo nacional privado para o sector da agricultura valeriam apenas 49,4 USD. Ou seja, menos 11,4 USD do que valem hoje, impossibilitando a saída destes trabalhadores da linha do Banco Mundial que separa a pobreza.

(Leia o artigo integral na edição 660 do Expansão, de sexta-feira, dia 4 de Fevereiro de 2022, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)

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